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5/2000 |
2000-08-22 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Ex-Empresário Macário Figueira. |
1 |
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| norma |
1026/2000 |
2000-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2000 |
2000-06-27 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao SR. Edgar Abreu Magalhães. |
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| norma |
1023/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
1024/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ. |
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| norma |
1025/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CERCADINHO. |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-06-12 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
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| norma |
2/2000 |
2000-06-06 |
Resolução |
Fica aprovado o Relatório da Comissão que investigou as circunstância que se fizeram presentes na execução dos convênios firmados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, nos anos de 1997 e 1998. |
1 |
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| norma |
1022/2000 |
2000-04-20 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-04-18 |
Resolução |
Outorga o título de cidadão conquistense ao Sargento Casimiro da Costa Veloso |
1 |
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| norma |
13/2000 |
2000-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Institui o Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1019/2000 |
2000-02-10 |
Lei Ordinária |
DETERMINA O HORÁRIO DE INÍCIO DE SHOWS, ESPETÁCULOS, EVENTOS E ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/2000 |
2000-02-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E AMPARO AO MENOR CARENTE DO BAIRRO BRUNO BACELAR. |
1 |
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| norma |
1021/2000 |
2000-02-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DE DEUS. |
1 |
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| norma |
1016/2000 |
2000-01-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FEMAMC - FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CONQUISTA. |
1 |
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| norma |
1017/2000 |
2000-01-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE JOSÉ LUIZ. |
1 |
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| norma |
1018/2000 |
2000-01-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO PARA VICIADOS EM DROGAS E OFICINAS PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CASA DO ANDARILHO. |
1 |
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| norma |
1012/1999 |
1999-12-28 |
Lei Ordinária |
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEVE O VETO REJEITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| norma |
1014/1999 |
1999-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ESTABELECE GARANTIAS AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1011/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
15/1999 |
1999-12-14 |
Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. RENAM LANES LIMA |
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| norma |
1009/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1010/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 968/99-L DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| norma |
1008/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LAR BOM SAMARITANO. |
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| norma |
9/1999 |
1999-12-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
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| norma |
1007/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZA, QUANDO DA EFETIVA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE UM CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/1999 |
1999-11-30 |
Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MOZART TANAJURA |
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| norma |
1005/1999 |
1999-11-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASAS - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE CONQUISTENSE. |
1 |
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| norma |
1006/1999 |
1999-11-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 5.588.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1013/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENT O INCISO IV AO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 185, ALTERA O ITEM 1 DOARTIGO 129, PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 182, INCISO IV DO ARTIGO 199, OS ARTIGOS 184, 238 E 239 E OS INTENS 01, 02 E 79 DO ANEXOI, SUPRIME O INCISO V, PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 182, MODIFICA O ITEM 05, RENUMERA O ITEM 07 E ACRESCENTA O ITEM 08 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01/94, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
10/1999 |
1999-11-23 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
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| norma |
1003/1999 |
1999-11-22 |
Lei Ordinária |
ABRE, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.820,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1004/1999 |
1999-11-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - FMPC/VC E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. |
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| norma |
1001/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PASTORAL DO MENOR - PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
1002/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
999/1999 |
1999-11-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE ESPÍRITA DE ARTE - ESPIRARTE. |
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| norma |
1000/1999 |
1999-11-03 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA PASTOR JOÃO AUGUSTO DA SILVEIRA, A ATUAL RUA PRINCIPAL (CONHECIDA COMO RUA POÇÕES), NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BRITO - BAIRRO CONVEIMA. |
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| norma |
996/1999 |
1999-09-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ. |
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| norma |
997/1999 |
1999-09-28 |
Lei Ordinária |
DÁ À RUA "F" DAS QUADRAS "F" E "A", O NOME DE ENY GUIMARÃES. |
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| norma |
998/1999 |
1999-09-28 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA DR. RAIMUNDO BAHIA DA NOVA ATUAL RUA "G" E "H" DA QUADRA "G" E "I", DA QUADRA "H' E 'I" DO CONJUNTO HABITACIONAL BEM QUERER. |
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| norma |
8/1999 |
1999-09-21 |
Decreto Legislativo |
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
995/1999 |
1999-08-30 |
Lei Ordinária |
ABRE NA SECRETARIA DE FINANÇAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
994/1999 |
1999-08-27 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PRAÇA SANTA LUZIA ATUAL PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA, ENTRE A RUA "E", RUA "F", RUA "G" E RUA "H", NO BAIRRO URBIS V. |
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| norma |
991/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS". |
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| norma |
992/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA À LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
993/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
989/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
ABRE NA SECRETARIA DE FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
990/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
987/1999 |
1999-06-30 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 772/98, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/1999 |
1999-06-30 |
Lei Ordinária |
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM - ÁREA INSTITUCIONAL, PARA DOAÇÃO EM FAVOR DO NÚCLEO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, O IMÓVEL QUE INDICA. |
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