norma nº 1025/2000

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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.025/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
POVOADO DE CERCADINHO.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O 6 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
o VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO POVOADO DE CERCADINHO, sita no Povoado de
. Cercadinho s/n, sociedade civil sem fins lucrativos cujo Estatuto e Ata foram
registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 26.352 Registro nº
2.574-A/9 em 23 de maio de 1999.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
a revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 26 de
(e) junho de 2000.