norma nº 1006/1999

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
1
LEI Nº 1,096/99
ÁBRE CREDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS
SECRETARIAS KO VALOR DE RS 5.588.000,05
(CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E
OITO MiL REAIS) PARA OS FINS QUE
ESPECÍFICA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da
Bafia,
Faço saber que a Cámara Municipat aprovou e eu sanciono a segunte
Lei
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorzado s abry uredho
Suplementar no valor de R$ 5 588.009,60 (cinco milhões, quinhentos e
mil reais). para atender as despesas abaixo relacionadas.
oitefta = qo
ORGÃO: 22 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE OCRCAMENTÁRIA : 2201 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 03 - Administração e Planejamento
PROGRAMA: 07 “Administração
SUB - PROGRAMA: 021- Administração Gera
ATIVIDADE: 2.010 — Manut. Ativ. Administração Geral do Municigio
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00- Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jundica
Valor do crédito Rã 300.050,6%
ORGAO: 24 90 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2401 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO . 08 - Educação e Cuitura
PROGRAMA : 42 - Ensino Fundamental
SUB - PROGRAMA: 187 — Erradicação do Analfabetismo
PROJETO : 1.011 — Aifabetização de Adolescentes Jovens e Aduitos
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 —- Despesas Correntes
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ELEMENTO : 34.90.38 - Outros Servs. Terceiros - Pessoa Fisica
Valor do Crédito : R$ 10.000,60
ELEMENTO : 34.90.39 - Outros Servs. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Crédito: R$ 10.090,00
SUB - PROGRAMA: 188 - Ensino Regular
ATIVIDADE . 2.021 - Manutenção « Desenvolvimento do Ensino
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.04 - Contrat. PiTempo Determinago - P. Civil
Vator do Crédito: R$ 150.006,00
ELEMENTO : 31.90.11 -Venc. Vantagens Fixas - P. Clyil
Valor do Credito: R$ 450.000,00
ELEMENTO : 34.96.39 — Material de Consumo
Valor do Crédito: R$ 89.090,09
ELEMENTO : 34.90.36 - Outros Serys. Terceiros — Pessoa Física
Valor do Credito: R& 56 690 08
UNIDA DE ORÇAMENTÁRIA : 2402- Fundo Munic. Desenv. do Ensino Fundamentas
FUNÇÃO : 08 - Educação e Cultura
PROGRAMA : 42 —- Ensino Fundamental
SUB - PROGRAMA: 188 — Ensino Regular
ATIVIDADE :2.623 — Manut. e Func. do Ensino Fundamental
CATEGORIA ECONÔMICA : 30.00.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90.11 - Venc. Vantagens Fixas - P. Civil
Vaior do Crédito ; R$ 1.259.009,00
ELEMENTO . 31.90.13 - Obrigações Patronais
Vaior do Crédito ; R$ 1.370.050,05
ELEMENTO : 34.90.36 — Outros Servs. Terceiros - Pessoa Física
Valor do Crédito; RS 50.000 00
ELEMENTO . 34.90.39 — Qutros Servs, Terceiros —- Pessoa Juridica
Valor do Credito : R$ 300.009 00
ATIVIDADE : 2.024 - Manut. e Conserv. das Unidades Escojares
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.80.51 - Obras e Instalações
Valor do Crédito : R$ 190.050,00
ORGAO : 25 00 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 -. Gabinete Secretário
FUNÇÃO: 10 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA: 58 - Urbanismo
SUB - PROGRAMA: 021 — Administração Gera!
ATIVIDADE: 2.025 — Promoção Desenv. Ações Urb. do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
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Nha
ELEMENTO : 34.90.30 — Material de Consumo
Valor do Crédito R$ 20.000,00
ELEMENTO . 34.80.36 —- Outros Servs. Terceiros - Pessoa Fisica
Valor do Crédito: R$ 50.006,00
FUNÇÃO: 10 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA: 89 — Serviços de Utllidade Pública
SUB - PROGRAMA : 575 — Vias Urbanas
ATIVIDADE: 2.031- Manut. Conserv. de Logradouros Públicos
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.39 — Outros Servs. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Credito: R% 100 006 Ou
FUNÇÃO: 18 - Transporte
PROGRAMA: 91 - Transporte Urbano
SUB - PROGRAMA: 575 — Vias Urbanas
PROJETO: 1.032 - Pavimentação o Repav. de Logradouros Públicos
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.6.6.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO :45.96.51- Obras e instalações
Vator do Credita: R& 90,009 Op
FUNÇÃO: 13 - Saúde e Saneamento
PROGRAMA: 76 - Saneamento
SUB - PROGRAMA: 448 - Sancamento Geral
ATIVIDADE: 2.032 = Manut. Conserv. do Sistema de Drenagem
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.38 —- Qutros Servs. Terceiros - Pessoa Fisica
Valor do Crédito : R$ 29.009.06
UMIDADE ORÇAMENTARIA: 2592 -Centra! de Equipamentos
FUNÇÃO: 03 -- Administração e Planejamento
PROGRAMA: 07 - Administração
SUB - PROGRAMA: 021 — Administraçao Gerat
ATIVIDADE: 2.033- Nianut. da Centraí de Equipamentos
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.6.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.39 — Gutros Servs. Terceiros - Pessoa Juridica
Valor do Crédito : R$ 59.000,09
ORGRO : 28 90 - SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2601 — Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 15 — Assistência e Previdência
Nadir 4
PROGRAMA - 81 — Assistência
SUB-PROGRAMA: 487 - Assistência Comunitária
PROJETO: 1.038 — Desenv. Ações de saúde Comunitária PACS/Par
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.6.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO; 34.80.35 - Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Valor do Credito: R$ 50.090,09
FUNÇÃO: 13 - Saúde e Saneamento
PROGRAMA: - 75 - Saúde
SUB - PROGRAMA: 428 — Assistência Médica e Sanitária
PROJETO: 1.038 — Desenv. das Ações de Atenção a Saúde
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.90.30 —- Material de Consumo
Valor do Crédito R$ 350.090,09
ELEMENTO: 34.90.36 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Valor do Crédito: R$ 45.006.00
SUB - PROGRAMA: 439- Vigilância Sanitária
PROJETO: 1.038 — Desenv. de Ações de Vigilância Sanitária
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.899,39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurigica
Vaior do Crédito. RS 106.000.06
ATEGORIA ECONÔMICA: - 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO: 45.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Vaior do Credito: R$ 33.000,94
ORGÃO: 27 00 - SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÓMICA
UNIDADE ORCAMENTÁRIA : 2702 — Matadouro Municipal
FUNÇÃO : 13 - Saúde e Saneamento
PROGRAMA : 75 - Saúde
SUB - PROGRAMA. 087 - Deiesa Sanitária Animai
ATIVIDADE : 2.038 —- Manut. Func. do Matadouro Municipal
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.6.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.39 - Qutros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
Vator do Credito: Rs 7u,000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2703 - Departamento de Turismo
FUNÇÃO : 11 - industria Comércio e Servicos
PROGRAMA | 07 - Administração
SUB - PROGRAMA: 021 —- Administração Gera!
ATIVIDADE : 2.040 — Ativ. Agric, ind. Com. e Turismo
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ELEMENTO : 34.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — P, suridica
Valor do Crédito : R$ 69.090,09
ORGÃO: 28 00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2801 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO :15 — Assistência e Previdência
PROGRAMA: 87- Assistência
SUB - PROGRAMA: 4B6 — Assistência Social Geral
ATIVIDADE: 2.042 — Manutenção cas Atividade da Ação Social
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.38 — Outros Serviços Terceiros — Pessea Juridica
Valor de Credito RE $0.400.00
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2802 — Fundo Munic. Dir. Criança e do Adaiescente
FUNÇÃO : 15 - Assistência e Previgência
PROGRAMA: - 87 Assistência
SUB - PROGRAMA: 433 — Assistência ao Menor
ATIVIDADE: 2.044 - Manut. Func, Fundo Munic. Dir. da Criança e do Adoiescenie
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.18 — Auxilio Financeiro a Estudantes
Valor da Crédito R$ 50.090.00
ORGÃO: 28 00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2901 — Gabinete Go Secretário
FUNÇÃO : 10 - Habitação e Urbanismo
PROGRAMA :80 — Serviços Utilidade Pública
SUB - PROGRAMA: 325 — Limpeza Pública
ATIVIDADE : 2.048 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
CATEGORIA ECONÓMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica
Vaior do Crédito : RS 800.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2903 - Serviços de Transporte Urbano
FUNÇÃO : 1€ - Transporte
PROGRAMA : 97 — Transporte Urbano
SUB - PROGRAMA: 571 - Serviços de Transporte Urbano
ATIVIDADE : 2.052 — Manut. dos Serv. de Transporte Urpana
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0,0.00 — Despusas Correntes
ELEMENTO : 34.90.30 - Material de Consumo
Valor do Crédito: R$ 15.600,00
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ORGÃO: 30 00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS
UNIDADE ORCAMENTARIA : 3001 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 64 - Agricultura
PROGRAMA : 07 « Administração
SUB - PROGRAMA: 021 — Agministração Geral
ATIVIDADE : 2.055 — Promoção Desenv. Ativ, Rurai do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.09 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 34,90.389 - Outros Serviços Terceiros — Pegsoa juridica
Vaior do Credito ; R$ 10.650,00
FUNÇÃO : 15 - Assistência e Previdência
PROGRAMA : 81 - Assistência
SUB - PROGRAMA: 487 -. Assistência Comunitária
PROJETO: 1.067 - Construção Ampi. e Reforma de Obras Comunitárias
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.06 - Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 - Obras e Instalações
Vaior do Credito; R$ 39.600,00
FUNÇÃO : 16 - Transporte
PROGRAMA : 83 - Transponie Rodoviário
SUB - PROGRAMA: 534 — Estradas Vicinuis
PROJETO: 1.070 — Construção e Recuperação ce Estranas Municipais
CATEGORIA ECONOMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 - Obras e Instalações
Valor do Crédito : &s 50 bos nó
ORGAO: 37 00 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE CRCAMENTÁRIA : 3101 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO | 10 - Habitação e Urbanismo
PROGRAMA : 58 - Urbanismo
SUB - PROGRAMA: 323 - Planejamento Urbano
PROJETO: 1.081- Recuperação e Implantação de Praças
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.9.0.0.00 - Despesas de Capitai
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e instalações
Vaior do Crédito ; R$ 49.600,06
FUNÇÃO . 04 - Agricultura
PROGRAMA - 17 — Preserv. Recursos Naturais Renováveis
SUB - PROGRAMA: 103 — Proteção a Fira 6 a Fauna
PROJETO: 1.098- Impl. Pargue Munic. Serra do Peri-Peri
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capitat
ELEMENTO : 45.90.52 — Equipamentos e Materia Permanente
Valor do Crédito . R3 19.009,99
———. ———
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Ast. 2º - Para atender as despesas mencionadas no ar. anterior, serão
utilizados os seguintes recursos:
|- Anulação parcial ou total das dotações abaixo especificadas
ORGÃO: 29 00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2005 -. Fundo Munic. Proteção ao Consumidor
FUNÇÃO : 02 - Judiciária
PROGRAMA : 04 — Processo Judiciário
SUB - PROGRAMA: 014 - Defesa do Inter. Publ. no Processo Judiciário
ATIVIDADE : 2.006 - Manut. Func. Fundo Munic. Proteção e Defesa co
Consumidor o
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.9.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.30 — Materia! de Consumo
Vaior da Anulação : R$ 20.000,00
ELEMENTO : 34.90.33 = Passagens e Despesas de Locomoção
Valor da Anulação :
ELEMENTO : 34.90.36 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Fisica
Vaíor da Anulação : R$ 18.000,00
LEMENTO : 34.920,39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor da Anulação : R$ 30.000.06
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Canitai
ELEMENTO : 45.90.52 - Equipamentos e Materia! Permanente
Valor da Anutação : R$ 20.000,69
=
990,60
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ÓRGAO: 23 00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 2301 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO: 03 - Administração e Planejamento
PROGRAMA: 08 - Administração Financeira
SUB - PROGRAMA: 030 — Administração de Receitas
ATIVIDADE : 2.016 - Manutenção e Func. Ativ. Financeira do Município
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.0.6.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO: 31.80.13 —- Obrigações Patronais
Valor da Anulação Re 1,309.600.90
ORGÃO: 24 00 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2401 — Gabinete co Secretário
FUNÇÃO : 68 — Educação e Cuiiura
PROGRAMA : 42 — Ensino Fundamental
SUB - PROGRAMA: 188 - Ensino Reguiar
ATIVIDADE : 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.18 -Auxilio Financeiro a Esturantes
Vaior da anulação: : R$ 80.000,60
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.09 - Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 - Obras e Instalações
Valor da anulação: R$ 59.508,90
PROJETO : 1.014 — implantação dos Sub-Programas do C.A.L.C
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capitaí
ELEMENTO : 45.00.52 - Equipamentos o Material Permanente
Vaior da anulação: &$ 70. 000.00
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2402- Fundo Munic. Desenv. do Ensino Fundamental
FUNÇÃO : 08 — Educação e Cultura
PROGRAMA : 42 - Ensino Fundamental
SUB - PROGRAMA: 188 — Ensino Regular
ATIMIDADE :2.023 — Manut. e Func. do Ensino Fundamental
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 31.90,04 - Contrat, P/Tempo Determinado P. Civi
Vator da anulação: R$ 1.850.006,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2405 - Divisão de Esporte e Recreação
FUNÇÃO : 08 — Educação e Cultura
PROGRAMA : 48 -- Educação Física e Desportos
SUB - PROGRAMA: 224 -. Desporto Amador
ATIVIDADE : 2.028 - Manutenção das Atividades de Esporte no iiunicinio
CATEGORIA ECONOMICA . 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.30.38 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Vaior da anulação: R$ 22. Buu, Ou
ORGÃO : 25 00 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 — Gabinete Secretáno
FUNÇÃO: 10 - Habitação e Urbanismo
PROGRAMA: 58 — Urbanismo
SUB - PROGRAMA: 021 — Administração Gera!
ATIVIDADE: 2.029 — Promoção Desenv. Ações Urb. do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.0.0 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.52 - Eguipamentos e Material Permanente
Vator da anulação : R$ 79.090,95
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 -Administração e Planejamento
PROGRAMA: 07 - Administração
SUB - PROGRAMA: 625 -Edificações Públicas
ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção e Conservação de Edif. Públicas Municipais
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0,0.0.00 — Despesas de Canital
ELEMENTO : 45.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor da anulação : R$ 19.908,00
FUNÇÃO: 13 - Saúde e Saneamento
PROGRAMA: 76 - Saneamento
SUB - PROGRAMA: 448 —- Saneamento Gerai
ATIVIDADE: 2.032 = Manut. Conserv. do Sistema Gs Drenagem
CATEGORIA ECONOMICA : 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.30 — Material de Consumo
Valor da anujação: R$ 20.600,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2802 -Central de Equipamentos
FUNÇÃO: 03 - Administração e Ptanejamento
PROGRAMA: 07 - Adminisiração
SUB - PROGRAMA: 021 —- Administração Geral
ATIVIDADE: 2.033- Manut. da Central de Equipamentos
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.0.0.00 — Dospssas Correntes
ELEMENTO : 34.90.30 — Material de Consumo
Vator da anulação: R$ 59. 608,07
ORGAO : 28 00 - SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2601 — Fundo Municipal ae Saúde
FUNÇÃO: 15 - Assistência e Previdência
PROGRAMA - 81 - Assistência
SURB-PROGRAMA: 487 - Assistência Comunitária
PROJETO: 1.036 - Desenv. Ações de saúde Comunitária PACS/FSF
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO; 34.20.38 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Juridica
Vaior da anulação: RS 59.600,60
FUNÇÃO: 13 - Saúde e Saneamento
PROGRAMA: 75 - Saúge
SUR - PROGRAMA: 430- Vigilância Sanitária
PROJETO: 1.038 - Desenv. de Ações de Vigilânciaa Saúde
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO: 34.90.36 — Ouiros Serviços Terceiros — Pessoa Fisica
Valor da Anulação: R$ 138.006,00
Fo
Pia
SUB-PROGRAMA: 428 -. Assistência Médica e Sanitária
ATIVIDADE: 2.036 — Manut. Conserv. Unidades de Saúde
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes
ELEMENTO; 34.90.39 - Outros Serviços Terceiros — Pessoa Junioica
Vaior da anulação: R$ 41.903.00
PROJETO: 1.040 - Atendimento A. Rede Crecenciada ( iosp. ix. Compiexicaces
CATEGORIA ECONÔMICA: - 3.0.0.6.0G — Dospusas Correntes
ELEMENTO, 34.90.38 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica
Valor da anulação: RS 350.600.0u
ORGAO: 27 00 - SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2701 -Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 14 - Trabaiho
PROGRAMA : 80 - Relações do Trabalho
SUB - PROGRAMA: 110 - Cooperativismo
PROJETO: 1.045 - Fundo de Credito ao Trabalhador - FUNCRED
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 49.12.41 — Contribuições
Valor da anulação: R$ 190.000,90
UNIDA DE ORÇAMENTARIA : 2702 - Matadouro Munielna!
FUNÇÃO : 13 — Saúde e Saneamento
PROGRAMA : 75 - Saúde
SUB - PROGRAMA: 087 — Defesa Sanitária Anima
ATIVIDADE : 2.039 — Manut. Func. do Ntatadouro Nunicipa:
CATEGORIA ECONÔMICA : 3.0.6.0.00 — Despesas Correntes
ELEMENTO : 34.90.38 — Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica
Valor da anulação: R$ 15.009,99
ORGAO: 28 00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2801 - Gabinete do Secretário
FUNÇÃO :10 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA: 57 -Habitação
SUB - PROGRAMA :316 — Habitações Urbanas
PROJETO: 1.048 - Fundo Municipal de Habitação Popular
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO . 48.90.57 - Obras e Instalações
Vaior da anulação: R$ 1.010.690,0
FUNÇAO :15 — Assistencia e Previdência
PROGRAMA: 81 - Assistência
SUB - PROGRAMA: 488 — Assistência Social Geraí
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
PROJETO : 4.059 — Programa de Apoio ao Mligrante
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.6.0.0.00 — — Desuesas Correntes
ELEMENTO : 34.30.38 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica
Valor da anulação: R& 30.004,04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2802 — Fundo Munic. Dir. Criança e do Adolescente
FUNÇÃO : 15 — Assistência e Previdência
PROGRAMA: - 81 Assistência
SUB - PROGRAMA: 483 — Assistência ao Menor
PROJETO: 1.182 - Construção Casa de Amparo do Menor em Erro Suuiaí
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.0.0.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO : 45.90.51 - Obras e Instalações
Vaior da anulação:
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ORGAO: 29 00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2905 - Cemitérios Bumicinals
FUNÇÃO : 10 - Habitação e Urbanismo
PROGRAMA : 80 — Serviços de Utilidade Pública
SUB - PROGRAMA: 326 — Serviços Funerários
PROJETO: 1.084 - Construção de Ossuário
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Capita!
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e Instalações
Vaior da anulação: R$ 33.599,40
ORGÃO: 30 00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 3001 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 04 - Agricuitura
PROGRAMA : 07 - Administração
SUB - PROGRAMA: 921 - Administração Geral
ATIVIDADE : 2.056 — Promoção Desenv. Ativ. Rurai do Município
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 - Despesas de Capita!
ELEMENTO : 45.80.52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor da anulação: R$ 39.090,99
ORGAO: 37 00 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 3401 — Gabinete do Secretário
FUNÇÃO : 16 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA : 58 - Urbanismo
SUB - PROGRAMA: 323 - Planejamento Urbano
PROJETO: 1.081- Recuperação e implantação de Praças
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.60 — Despesas de Capita! o .
UA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ELEMENTO : 45.86.52 - Equipamentos e Materia! Vermanente
Valor da anulação: R$ 29.000,09
FUNÇÃO : 13 - Saúde e Saneamento
PROGRAMA : 77 - Proteção ao Meio Ambiente
SUB - PROGRAMA: 021 — Agiminisiração Ger aí
PROJETO: 1.084 — implantação do Sist. Gestão Ambienta!
CATEGORIA ECONÔMICA : 4.0.0.0.00 — Despesas de Canita!
ELEMENTO : 45.90.51 — Obras e Instalações
Valor da anulação: R$ 29.000,00
FUNÇÃO : 10 — Habitação e Urbanismo
PROGRAMA : 5E - Urbanismo
SUB - PROGRAMA: 323 - Planejamento Urbano
PROJETO: 1.088- Implantação de Clclovias
CATEGORIA ECONOMICA : 4.0.0,0.09 — Despesas de Capitai
ELEMENTO : 45.80.51 — Obras e instalações
Vaior da anuiação: R3 102.055,06
PROGRAMA : 60 - Serviços de Utilidade Pública
SUB - PROGRAMA: 326 - Limpeza Púbtica
PROJETO DE LEI Nº 229/08
PROJETO: 1.098- Coleta Seletiva e Reciciagem de ixo
CATEGORIA ECONÔMICA : 4,0.0.6.00 — Despesas de Capital
ELEMENTO . 45.80.51 -. Obras e Instalações
Valor Ca anulação: K£ dve.gor du
An 2º. esta Lei entrara em vigor na cata de sua publicação revoCatas
as disposições em contrário
Ganmnete do Preteito Municipal ce Vitoria da Conguisia, 24 de novembro
de 1999
o
Guilerme Neyezês
Prefeit