norma nº 1017/2000

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista 
LEI No 1.017/2000 
DECLARA DE UM IDADE PUBLICA 
ASSOCIAÇÃO UE MORADORES h 
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 
DE LAGOA DE JOSÉ LUIZ. 
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA no 
QUE DISPÕE O 10, ARTIGO 14, DA I.kh okGÂIOCA tiú dP I3E 
VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bailia. 
Art. 1° - Fica declarada de Ublidade Púbica Associação de 
Me- adores e Pequenos Produtores Rurais de Lagoa de José Luiz, sociedade 
ch.- sem fins lucrativos, cuja sede sita à Praça de Lagoa de José Luiz. Ata e 
EV.:ituto registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob protocolo n° 
25. :A89 e registro n° 2.461 AB/1. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua puilbult:Ao, 
revgadas as disposições em contrário. 
Iam ro de 2000. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitoria da Conquista, hl de