| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1024 / 2000 |
| Date | 2000-06-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista pa LEI Nº 1.024/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA. ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Ss VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia. An. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, sita à Rua Francisco Santos nº 32, sociedade civil sem fins lucrativos cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 4.226 do livro AB-3 em 23 de agosto de 1999. i Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, dd revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 26 de junho de 2000. Serat