norma nº 1016/2000

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI NO +.016/2000
DECLARA DE UTILIDADE Puntica
FEMAMC - FEDERAÇÃO MUNICIPAL
DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
DE CONQUISTA.
ESTA LEI E CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O 6 14º. ARTIGO 53. DA 1 El ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica deciarada de LUiilidade Púbica remame -
Federação Municipal das Associações de Moradores de Conquista, sociedatie
civii sem fins lucrativos, cuja sede sita à Rua da Misericórdia, 249 - 1º andar sala
09. Ata e Estatuto registrados no Cartório de Titulos c Documentos sob
protecoio nº 23.988 e registro nº 2.039 A/8 em 07 de dezembro de 1995.
Ar. 2º - Esta Le; entrara em vigor na cata Ge sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefesto Municipal de Vitória da Conquista, U/ de
janeiro de 2060.
CEmara