norma nº 1026/2000

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L. D. O.
2001
Lei nº
1.026/2000
Prefeitura Municipal de .
Vitória da Conquista
GOVERNO PARTICIPATIVO
1997 / 2000
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90099990 0909099500900000090019000909009999999%
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.026/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPITULO |
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 1º Fica aprovada, por esta Lei, as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2001, conforme estabelecido a seguir:
I As metas e prioridades da Administração Pública Municipal,
Regras para a elaboração da Lei Orçamentária;
HWi- Alterações na Legislação Tributária e medidas para o incremento
da Receita;
IV- | As disposições na política de pessoal e encargos sociais
Art. 2º - À Lei Orçamentária obedecerá aos princípios da unidade,
universalidade e anualidade, estimaráé Receita e fixará a Despesa a preços de julho
de 2000.
DODODDDODDIDODDDODCTOTCC)C00,/000000000006400004
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Parágrafo Único: Os valores expressos na Lei Orçamentária serão
atualizados, trimestralmente, com base no índice oficial vigente, levando-se em
conta o saido das dotações orçamentárias fixadas.
Art. 3º - As modificações na Lei Orçamentária serão feitas, através de
créditos adicionais, conforme previsto na Constituição Federal, nos artigos 165 8 8º
e 187 inciso V, bem como o que estabelece os artigos de 41 a 46, da Leinº 4.320,
de 17.03.64.
Parágrafo Único - Consideram-se, também, modificações na Lei
Orçamentária Anual, as transposições, os remanejamentos ou as transferências de
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,
na forma do art. 167, inciso Vl, da Constituição Federal.
CAPITULO 11
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 4º - Constituem prioridades básicas da Administração Pública
Municipa!, a serem contempladas na sua programação orçamentária anual.
Vit-
Programa de Desenvolvimento Econômico com integração
social, contribuindo para a geração de emprego e renda,
Educação, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
Transporte, Saneamento básico (limpeza pública, drenagem e
esgotamento sanitário),
A conclusão das obras e serviços em andamento;
A execução de projetos que interfiram diretamente na melhoria
da qualidade de vida da população;
Política de modernização do Aparelho Administrativo;
Melhoria da Infra-estrutura do Município;
Programa de assistência e amparo aos segmentos sociais mais
fragilizados social e economicamente.
g
POVO VDODOVOVDODDO DOC 00000000004C0000000000000U
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
CAPITULO II!
DAS DESPESAS DE CAPITAL E PROGRAMAÇÃO PARA
O EXERCÍCIO DE 2001.
Art. 5º- A programação anual para o exercício de 2001, referente às
metas programáticas e as despesas de capita!, observará às disposições contidas
nesta Lei e no Plano Plurianual do Município 1998/2001, aprovado pela Lei nº
890/97, de 03 de dezembro de 1997, adequando à conjuntura econômica e política
do Município.
Art. 6º — Poderá a programação geral para o exercício de 2001 ser
alterada, observando, prioritariamente, as disposições desta Lel, para a adequação
dos instrumentos orçamentários ao novo programa de govemo.
CAPITULO IV
DAS REGRAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SEÇÃO |
DAS DIRETRIZES
Art. 7º À proposta Orçamentária que o Poder Executivo encaminhará
até o dia 30 de setembro do corrente exercício, será composta de:
o Mensagem ao Legislativo Municipal,
H- Projeto de Lei Orçamentária Anual,
Hi- | Os quadros de detalhamento das despesas;
Iv- Os anexos da Lei 4.320/64( Portaria SOF/SEPLAN nº 472, de
21 de julho de 1993 — atualizada pela Portaria nº 03, de fevereiro
de 1998);
POD 00000000000000000000U
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Parágrafo Único — A Proposta Orçamentária será objeto de discussão
pública, permitindo a efetiva participação da população na elaboração do Orçamento
Municipal.
Art. 8º A Despesa será detalhada de acordo com o estabelecido nas
Portarias nº 02, de 22 de julho de 1994 e 05, de 20 de maio de 1999 da
SOF/SEPLAN.
Art. 9º - As despesas serão fixadas segundo os compromissos
sociais, financeiros, econômicos, aquisições de bens, serviços e execução de obras
no Município.
Parágrafo Primeiro — Nas fixações das despesas serão observados,
prioritariamente, os gastos com:
t Pessoal e encargos sociais ;
t- Serviços da Dívida Pública Municipal;
ll- Contrapartida de Convênios e Financiamentos;
Iv- Os projetos e obras em andamento que ultrapassem a
30%(trinta por cento) do cronegrama de execução.
Parágrafo Segundo - As atividades de manutenção básicas terão
preferência sobre e as atividades que visem a sua expansão.
Parágrafo Terceiro - Os projetos em execução prevalecerão sobre
novos projetos.
Art. 10- À discriminação da receita será de acordo com o estabelecido
na Portaria 472 de 21.07.93 da SOF/SEPLAN, Atualizada pela Portaria nº 06, de 20
de maio de 1999.
Art. 411 - À Receita Municipal será constituida da forma seguinte:
Dos tributos de sua competência;
H- Das transferências constitucionais;
ERC nr 4 COURO CET CE CASCO SCI ACC CAS SLI
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Hl- Das atividades econômicas que por conveniência o Município
venha a executar;
iv- Dos Convênios firmados com Órgãos e Entidades da
Administração Pública Federal, Estadual cu com cuíros
Municípios, Entidades e Instituições privadas Nacionais ou
internacionais,
V- Oriundas de serviços executados pelo Município;
vi- Da cobrança da Divida Ativa;
Vil- Oriundas de empréstimos e financiamentos, devidamente
autorizado pelo Poder Legislativo;
Vill- Outras rendas.
Art. 12 - À Lei Orçamentária Anual conterá a previsão da Receita e
fixação da Despesa para Convênios, na forma determinada em Legislação Federal e
Estadual.
Parágrafo Único — A Programação da despesa especificará o programa
especial do trabalho, custeado por dotações globais, com base no inciso IV, do art.
22 da Lei 4320/64.
Art. 13 — Na programação de investimento da Administração Pública
Municipal, além do atendimento às prioridades e metas estabelecidas na forma
desta Lei, observar-se-ão as seguintes regras:
I A destinação de recursos para projetos deverá ser suficiente para
a execução Integral de uma ou mais unidades de conclusão de
uma etapa, neste caso se sua duração compreender mais de um
exercício;
H- A Alocação de recursos no elemento de despesas 45.90.99,
Regime de Execução, especial, obedecerá aos dispositivos
previstos no art. 167, 8 3º da Constituição Federal, Portaria nº 04
de 21 de fevereiro de 1990 e Portaria Ministerial nº 02 de 22 de
julho de 1994.
PV SIDDOOODODOCOOCOCOCCC CCC 0000000000000901
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SEÇÃO |
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 14 - O Orçamento Fiscal compreenderá todas as Receitas e
Despesas referentes ao Poder Executivo e Poder Legislativo, seus Órgãos e
Entidades da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Legalmente constituídos.
Art. 15 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo até o
dia 30 de agosto a sua proposta parcial para a consolidação ao Projeto de Lei
Orçamentária a ser enviado a Câmara Municipal.
Art. 16 - As despesas do Poder Legislativo serão previstas com base
nas determinações da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal:
a) O total da Despesa com a remuneração dos Vereadores não
poderá ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita
do Município, conforme estabelece a Constituição Federal, no Art.
28, inciso Vil, acrescentado pela emenda constitucional nº 01, de 31
de março de 1992.
b) O total das Despesas do Poder Legislativo não poderá ultrapassar o
limite de até 7% (sete por cento) da Receita do Município, conforme
determinações do Art. 20, 8 1º, da Lei Orgânica do Município.
SEÇÃO 1
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Arm. 17 - O Orçamento da Seguridade Social abrangerá todos os
Órgãos e Entidades, que pratiquem Ações de Saúde, Previdência Social, bem como
os fundos legalmente constituídos.
Art. 18 - Às receitas do Orçamento da Seguridade Social serão as
transferidas do Orçamento Fiscal e outras que lhe serão destinadas na forma da lei
especifica.
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: - ee) 0)00)000000000000000000008
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Parágrafo único — Às ações de saúde serão executadas de acordo
com as normas legais do Ministério da Saúde e da Previdência Social ou órgão
competente, visando modernizar , estruturar e qualificar o atendimento à população.
Art. 19 - As despesas do Orçamento de Seguridade Social serão as
constantes do Quadro de Detalhamento de Despesas dos Orgãos e Entidades de
Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Art. 20 - Na proposta orçamentária será assegurada dotação específica
a título de subvenções sociais, destinadas à Entidades Filantrópicas sem fins
lucrativos, desde que preencham as seguintes condições:
I Sejam reconhecidas por Lei de Utilidade Pública;
H- Apresentem declaração atualizada de, no minimo duas
autoridades locais, quanto ao bom funcionamento e comprovante
de regularidade do mandato de sua diretoria;
til- As Entidades só poderão receber novos recursos se estiverem
em dia junto ao Executivo Municipal, com as Prestações de
Contas, referentes à recebimentos de recursos de Subvenções
Sociais Municipais ou de Transferência.
CAPITULO V
DAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E MEDIDAS
PARA O INCREMENTO DA RECEITA
Art. 21 — O Município atualzará a sua Legislação Tributária,
adequando-a às normas Federais e Estaduais .
Art. 22 — A atualização de sua Legislação Tributária implicará na
revisão e regulamentação do Código Tributário Municipal , adequando-o aos
princípios de Justiça Tributária e Progressividade Fiscal.
Art. 23 — As alterações, previstas nos artigos anteriores, implicarão na
modermização da Máquina Fazendária, com o objetivo de aumentar a arrecadação
própria, a produtividade e evitar a sonegação fiscal.
RR E e DD o nd O E MME o si
no - ev TODD) 0000000000000000000008
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
CAPITULO Vi
DAS DISPOSIÇÕES E ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 24 — Às despesas de pessoa! ativo, inativo e pensionistas não
poderão ultrapassar ao limite estabelecido na lei complementar nº 82, de 27 de
março de 1995.
Art. 25 — Só poderá haver aumento de Despesas de Pessoal com
dotação específica e saldo para atendê-lo, nos casos seguintes:
Aumento de remuneração;
H- Criação de novos cargos;
Hl- Alteração da estrutura de carreira;
iV- Admissão de pessoal, através de concurso público;
V- Admissão de pessoal por excepcional interesse público,
na forma do art. 37 inciso IX, da Constituição Federal,
regulamentada pela Lei nº 8749, de 9 de dezembro de 1993.
Parágrafo Único — Na inexistência de dotação e saido para atender às
despesas previstas neste artigo, a autorização para abertura de créditos adicionais,
poderá constar da própria Lei que altera a Política de Pessoal.
CAPITULO VH
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 26- Caso a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada pelo
Legislativo Municipal, até 31.12.2000, fica o Poder Executivo autorizado a executar a
razão de 1/12(um doze avos) da proposta orçamentária das seguintes despesas:
- Pessoal e Encargos;
E"
- vo OD) 000000000000000008
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
l- Serviços da Dívida;
ll- Despesas decorrentes da manutenção básica dos servicos
municipais e ações prioritárias a serem prestadas à sociedade,
iy- Investimentos em continuação de obras nas áreas de saude,
educação, saneamento básico e serviços essenciais.
Parágrafo Único - Ficam excluídos da limitação prevista no caput
deste artigo, as despesas de convênios e financiamentos que obedeçam a uma
execução fixada em instrumento próprio.
Art. 27 - Poderá a Lei Orçamentária ser atualizada, durante a sua
execução, para adequá-la à conjuntura econômica e financeira, com base em
índices oficiais.
Ar. 28 - O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios,
necessários ao cumprimento da Lei Orçamentária, com Órgão e Entidades da
Administração Pública Estadual, Federal, de Outros Municípios e Entidades Privadas
Nacionais e Internacionais
Art. 29 - Após a Sanção da Lei Orçamentária, o Poder Executivo
autorizará a elaboração de um Quadro de Programação Financeira para a execução
dos projetos e atividades de acordo com as prioridades e os recursos financeiros
disponíveis para cada trimestre fiscal, conforme o estabelecido nos artigos 47 a 50,
da Lei no 4.320/64
Art. 30 - As transferências de recursos financeiros para o Poder
Legislativo serão feitas até o dia 20 de cada mês, considerando-se o percentual em
relação ao Orçamento Total do Município e aplicando-se este percentual sobre as
seguintes receitas:
- Diretamente arrecadadas dos Tributos Municipais;
H- Decorrentes das transferências constitucionais da União e do
Estado, oriundo de tributos e que não tenha programação
específica.
til- Decorrentes da aplicação financeira oriunda de Tributos.
Fá
POD) CCCCC 00000 0000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Parágrafo Único — Para efeito das transferências ao Poder Legislativo,
exciuem-se as receitas com vinculação específica como as de Convênios, Taxas,
Operações de Créditos, bem como as de caráter indenizatórios como “Royaltieis” e
assemelhados.
Art. 31 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e
Vigorará até 31.12.2001, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 05 de Juiho de
2000.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
PROJETO: CONQUISTA DA CIDADANIA
DESCRIÇÃO
Estruturar um Sistema de Defensoria Pública em Vitória da Conquista, com a
finalidade de prestar Assessoria Jurídica à população, informando-a sobre seus
direitos e como também encaminhar suas demandas jurídicas.
a
A
12
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONQUISTA VERDADE: COMUNICAÇÃO CONTINUADA
PROGRAMA PARA TV
PROGRAMA PARA RADIO
DESCRIÇÃO
Programas semanais de rádio e televisão destinado a informar e a prestar contas à
população dos trabalhos e iniciativas da Administração, sem qualquer conotação
publicitária auto laudatória.
Trata-se de uma das obrigações do Poder Público e de um dos direitos fundamentais
da democracia e do cidadão manter-se informado, seia pelo programa de rádio ou
televisão.
13
UU) 0000000000000000000000004
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
instrumento normativo do Governo, que busca visualizar ações e atos administrativos
bem como ser um veículo de informações integrando os Poderes Executivos e
Legislativo.
UV DOT) 0)00)000000000000000000004
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA
ORIENTAÇÃO PARA O PÚBLICO
* CONQUISTA CIDADÃ
» COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
DESCRIÇÃO
Cada cidadão tem o direito de ser informado sobre as obras, as ações, os serviços
essenciais e os recursos do Governo Municipal. Para isso cabe a Prefeitura a
confecção de folders, panfletos e outros suportes que fazem parte do dia-a-dia da
comunicação social da Prefeitura.
Para assegurar o fácil acesso aos serviços públicos, ouvir as opiniões, sugestões e
reclamações populares, a Prefeitura val instituir o Projeto Cidadã.
A Prefeitura também deve incentivar as várias formas de comunicação popular,
incentivando inclusive a implantação de veículo de comunicação segmentada de
caráter comunitário, envolvendo as diferentes formas de comunicação (rádio, jornal,
etc.).
15
voe) 000000000000000008
Re
JB. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
ev D)200)0)00440000909000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DESCRIÇÃO
Uma das diretrizes do Poder Público Municipal é o de incorporar a participação
popular nos mecanismos de planejamento, especialmente na formulação das peças
orçamentárias. A função educativa dessa atividade implica na necessidade de
mobilizar a população usando para isso vários meios de comunicação, dinâmica de
debate e explicação de prioridades e de recursos disponíveis para as ações do Poder
Executivo. Além disso serão criadas as condições para que a população, de maneira
organizada, possa acompanhar e fiscalizar a implementação das metas definidas de
forma participativa no ato de construção de peças orçamentárias.
A
TCC) C000D0)02M 00004007 )00403099000
, 4
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
DESCRIÇÃO
Atualizar os equipamentos de micro-informática,
Modemizar a máquina Administrativa com microcomputadores, periféricos e
softwares que atendam a dinâmica e a realidade da Prefeitura;
Adquirir ferramentas de precisão Eletrônica Digital para o laboratório de informática;
Ampliar a quantidade, de microcomputadores e impressoras, para que se possa
reforçar o serviço de treinamento do funcionalismo;
Adquirir equipamentos adequados para realizar o trabalho de geoprocessamento,
Compra de peças de reposição;
Capacitação de Mão de obra para operar com informática.
e
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vv 00 0000000000) 90009000002000000060000
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Juba» Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
VIVTTIOTDIDIODIODDIODIOTDDIOD,D)0))200)0909090000909900909
:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: AMPLIAÇÃO, ALIENAÇÃO E REFORMA DE FROTA DE VEÍCULOS
EQUIPAMENTOS.
DESCRIÇÃO
Equipar a Prefeitura de Veículos, Máquinas e Equipamentos, com o objetivo de dar
melhores condições de trabalho às Secretarias e Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal , visando atender às necessidades da comunidade.
q
0009069909 99099009090909909900909090909090909090909090909909099909009090
Prefeitura Municipal
de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA INTEGRADO DE
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
REFORMA ADMINISTRATIVA.
CONTROLE DE FREQUÊNCIA
INFORMAÇÕES AO PÚBLICO E
SINALIZAÇÃO |
INFORMATIZAÇÃO DE
FORMULÁRIO. E
VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS SISTEMAS HUMANOS.
RECICLAGEM DE PAPEL.
RECADASTRAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO.
SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
DESCRIÇÃO
Dotar a Prefeitura Municipal de modernas ferramentas administrativas com o intuito
de elevar os níveis de qualidade dos produtos e serviços oferecidos à comunidade,
bem como promover uma mudança de mentalidade com o objetivo de conhecer as
potencialidades dos Sistemas Humanos
da PM.V.C., dando-lhes melhores
condições de trabalho, proporcionando, assim, ganhos de qualidade e de resultados
nos Serviços Públicos Municipais
e
21
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 —- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO
Criar uma infra-estrutura que ofereça maior comodidade e facilite o acesso da
população à Câmara Municipal.
Fr
22
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
DESCRIÇÃO
Construir prédios para desenvolver projetos e atividades especificas, com recursos
próprios ou através de convênios;
Reformar e ampliar prédios já existentes de acordo com a necessidade dos serviços.
el
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: REFORMA DA SEDE DO EXECUTIVO
(CENTRO ADMINISTRATIVO)
DESCRIÇÃO
Ampliar e melhorar as instalações físicas e toda a estrutura do Centro Administrativo
Municipal, oferecendo melhores condições de trabalho para os servidores e
comodidade e facilidade de acesso aos munícipes.
é:
(
24
0090099909909990909090909909099090090900909099000009000909000900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
DESCRIÇÃO
Dotar a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, dos equipamentos de
segurança imprescindíveis para o desempenho seguro e eficiente, por parte dos
servidores, de suas atividades.
A
0090090070 000000090000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONCURSO PÚBLICO
DESCRIÇÃO
Qualficar e ampliar o quadro de profissionais da P.M.V.C. de acordo com a
necessidade comprovada, através de concurso público.
A
26
0099009990 99099090909909099909090900909090900090900000990909090909998
27
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
0O0DD0D0D0D9000090D99007090090909009090900090000090900999090909
é
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
DESCRIÇÃO
implantação e operacionalização do sistema de arrecadação municipal,
Reforma do Código Tributário Municipal;
Atualização cadastral dos registros cartográficos e digitais do cadastro imobiliário -
fiscal;
Recobrimento aerofotogramético em vôo adequado ao mapeamento 1:1000 e
1:5000;
Postagem e entrega de camês tributários, notificações e correspondências;
Criação, elaboração, implantação e operacionalização do sistema de fiscalização de
ISSQN;
Emissão dos AR'S dos tributos lançados;
Atualização do Cadastro Mobiliário;
Criação do Cadastro de Anúncios, etc.
Revisão nas denominações das Vias e Praças Públicas
Revisão da Numeração dos Logradouros.
A
0099009900 9090900090900709090909000900000900000909909090999009
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ARRECADAÇÃO JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS
DESCRIÇÃO
Convênio e parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda, visando aperieiçoar o
repasse de ICMS e IPVA.
Parceria com o INCRA, visando estabelecer fluxos de dados cadastrais de
propriedades Imobiliárias.
A
29
VIVOVVDODODOCODCOCC0000000000000000000000000000
» 4
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 —- EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REPENSANDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - REAJA
DESCRIÇÃO
O REAJA é um programa da SMEC que, desde, 1997, quando foi implantado, vem
oferecendo oportunidades educacionais a adolescentes, jovens e adultos que, por
diversos fatores, foram excluídos do sistema educacional na idade adequada ou a ele
não tiveram acesso. Desde a sua implantação o programa não parou de crescer,
passando de 15 para 35 classes, em 1997, número que se elevou para 91 classes em
1998, chegando a 136 classes em 1999, compreendendo classes de Alfabetização e
Moduladas, de 1º a 4º série. A expectativa, para o ano 2001, é duplicar o número de
classes de Alfabetização, atendendo, principalmente, a zona rural, onde as carências
e as demandas são maiores.
Nesse sentido, faz-se necessário a continuidade de ações visando ao
aperfeiçoamento e capacitação de professores, aquisição de material didático-
pedagógico e disponibilização de outros meios para a execução do programa.
E
31
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
DESCRIÇÃO
O contingente de crianças, adolescentes e jovens que apresentam distúrbios de
aprendizagem, em decorrência de fatores psíquico-genético e sociais é cada vez
maior, no Município. Em contrapartida, só há, na cidade, uma instituição
especializada, executando os profissionais que atendem em caráter particular, que é
a APAE. Mesmo assim, essa atravessa uma fase de superlotação, somente
atendendo crianças portadoras de dificuldades e problemas graves, além de possuir
uma capacidade limitada no oferecimento de seus serviços.
Na Rede Municipal já funciona, em algumas escolas, classes especiais, assim como
um setor na SMEC, que orienta e acompanha professores, pais e alunos envolvidos
nesse processo, todavia, é necessária uma reestruturação do Programa, redefinido o
conceito de ensino especial com a introdução de novas metodologias na organização
das classes e atendimento do alunado, na capacitação de docentes, devidamente
instruídos com recursos didáticos apropriados a essa modalidade de ensino.
A
32
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA
- ESPAÇO DE LEITURA NA ZONA OESTE
DESCRIÇÃO
Em virtude de a maioria da população concentrar-se na zona oeste e a Biblioteca ficar
em local de difícil acesso para essas pessoas, considerando também que há um |
grande número de alunos que utilizam a Biblioteca para trabalhos escolares, faz-se |
necessário a construção de uma biblioteca ou um espaço de leitura contendo acervos
bibliográficos, revistas, jornais e outros tipos de publicações voltadas para crianças,
jovens e adultos.
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33
A
0000000900 99090909090900909009090009090900009090900909000009000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 —- EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
DESCRIÇÃO
Este programa pretende promover a capacitação profissional de todos os
professores, em atividade, da Rede Municipal através de estratégias diversas, a
exemplo de cursos, seminários, simpósios, semanas pedagógicas, encontros,
treinamentos, estágios, etc.
Numa outra linha de ação, serão desenvolvidos programas continuados, planejados
em função das peculiaridades das áreas e disciplinas que compõem o currículo do
Ensino Fundamental e da Educação Infantil.
Vale salientar que a Rede Municipal conta, atualmente, com aproximadamente 1.350
professores estáveis e concursados, além de algumas dezenas de outros contratados
em caráter temporário para suprir as demandas urgentes e inadiáveis do ensino.
x
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS
DESCRIÇÃO
Aquisição de equipamentos, recursos instrucionais e bibliografia especializada,
destinados ao apoio às atividades didático-pedagógicas, permitindo a dinamização e o
enriquecimento das metodologias, nas diversas áreas do conhecimento, otimizando
as condições de trabalho e do processo ensino-aprendizagem.
O Projeto destina-se a melhorar a formação e o desempenho dos professores e
da equipe de coordenadores em suas atividades cotidianas inerentes ao fazer
educativo.
35
m
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 98 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS
ESCOLARES
DESCRIÇÃO
Desde 1997, a atual gestão vem se empenhando para garantir o acesso e a
permanência de crianças, adolescentes e jovens no ensino fundamenta! e na
educação infantil, ampliando constantemente as vagas nessas modalidades de
ensino. Nos últimos três anos foram criadas aproximadamente 09 mil vagas,
tendência que deve ser mantida para o próximo ano.
Para viabilizar essas diretrizes e essas ações tem sido necessário não apenas a
reforma das instalações pré-existentes, como também a ampliação e construção de
novos espaços escolares
rá
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VUVODIDDHDDDDDODODOVDDIDI)C]D)D)0)D000000D)07040000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA SMEC
DESCRIÇÃO
Em virtude do grande crescimento da Rede Municipal de Ensino, que envolveu cerca
de 39 mil alunos e 1.350 professores, em 1999, além das novas exigências para um
bom gerenciamento dos sistemas educacionais, tanto do ponto de vista administrativo
quanto pedagógico, é fundamental que a SMEC, crescentemente, seja informatizada,
o que implica a aquisição de computadores e programas compatíveis com a sua
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99909009909900909090999090900
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
DESCRIÇÃO
Esse programa visa a continuidade e ampliação do Programa de Aceleração de
Aprendizagem. O programa pretende diminuir a defasagem série-idade,
consequentemente a evasão e a repetência, possibilitando que milhares de crianças,
adolescentes e jovens permaneçam e avancem no processo educacional. Para tanto,
será necessário aquisição e elaboração de material didático-pedagógico e capacitação
de docentes, possibilitando-os experiências que renovam as metodologias de ensino
em diferentes áreas do conhecimento.
Vale lembrar que foram implantadas 29 classes em /999, estando funcionando, em
2000, 74 classes, beneficiando cerca de 1800 alunos.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 — EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
DESCRIÇÃO
Tendo em vista as normas do FNDE —- Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, em relação ao PDDE — Programa Dinheiro Direto na Escola, esse projeto
visa discriminar, no orçamento municipal, os valores transferidos pelo FNDE/MEC a
serem destinados às escolas beneficiárias do Programa, possuam ou não, estas
escolas, Unidades Executoras Próprias.
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ISV VODIDIODIDIDIDIDIDDIDIDODODODD9000000009099090
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: XADREZ NA ESCOLA
DESCRIÇÃO
O Programa Xadrez na Escola, mantido em parceria com a UESB, é uma das
atividades pedagógicas mais relevantes da Rede Municipal, combinando processos
que estimulam o desenvolvimento intelectual, social e afetivo dos cerca de 06 mil
alunos envolvidos anualmente no programa, pois propícia a aquisição de atitudes
como o raciocínio lógico, a imaginação, a atenção, a memória, o espírito reflexivo, a
capacidade de planejamento e tomada de decisão, e a convivência em grupo e a
sociabilidade no ambiente escolar. Para a sua implementação fazem-se necessárias a
aquisição de materiais apropriados, a realização de eventos, e, aínda, outras
atividades e ações voltadas para q treinamento e capacitação de professores.
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40
VUVODODDIDDDDDDDDDDD.TIDID,DDDD00000090000000990
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA SÁ NUNES E DO ARQUIVO (MUSEU)
MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
A atuai gestão iniciou o processo de revitalização da Biblioteca Pública Municipal, bem
do Arquivo Municipal, que passou a funcionar nas instalações do Museu Padre
Palmeira, o que vem demandando várias medidas e ações, tais como: aquisição de
equipamentos e acervos bibliográficos, melhoria e manutenção das instalações
fisicas, entre outras.
41
VU.) 00)09000)00)00000000000000)000000000400
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
DESCRIÇÃO
Um dos itens que mais tem pesado no custeio das atividades educacionais diz
respeito ao fornecimento de transporte para os alunos e professores, principalmente
na zona rural. Sem essa assistência, a situação sócio-educacional no meio rural
tenderia a piorar, pois sabidamente, os estudantes são membros de familias carentes
que não podem arcar com tais despesas.
Esse projeto visa a aquisição de ônibus e de veículos destinados a essa finalidade,
não se descartando, inclusive, meios de transporte individuais, como bicicieta, caso
estudos anteriores comprovem a sua viabilidade econômica e eficácia.
VUVODODDIDODODDODDDCDD)D0D,0000090000000000090990
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 98 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MUSICA
DESCRIÇÃO
Equipar o conservatório com acessórios diversos com a finalidade de melhorar as
condições de funcionamento das atividades de ensino.
Resgatar a prática de instrumentos de banda filarmônica, como forma de favorecer
a permanência de uma tradição de tongos anos que, aos poucos, foi completamente
esquecida, por falta de apoio.
Em consórcio com o programa municipal de apoio a criança desamparada, o
Conquista Criança, possibilitar a participação das crianças no projeto de formação de
bandas, de acordo com as propostas de reestruturação, no qual se enquadraria na
categoria de banda infantil, como forma de expandir a atuação do Conservatório
Municipal prestando assessoria no que tange à parte municipal em projetos sociais.
Diversificar as atividades de ensino no conservatório municipal oferecendo novas
atividades e novas disciplinas como forma de incentivo aos participantes, e para
atingir a um maior numero de pessoas, como característica do Conservatório ao
longo dos anos.
pd
43
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DA FILARMÔNICA MAESTRO VASCONCELOS
DESCRIÇÃO
Resgatar a Filarmônica Maestro Vasconcelos;
Renovar os instrumentos musicais necessários ao funcionamento da Filarmônica;
Preservar a memória histórica e cultura! da musica popular brasileira;
Gerar empregos para músicos e regentes da nossa região;
Formar intérpretes da música erudita e incentivar novos compositores;
Proporcionar à comunidade regional momentos de cultura e lazer.
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000900990D090090090)09099009090090990900909090000990900900999900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CULTURA DE CANTO A CANTO
- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
DESCRIÇÃO
Incentivar as manifestações culturais dos Distritos de Vitória da Conquista, e levar o
conhecimento e lazer, promovendo desta forma a difusão cultura entre a zona
urbana e rural, através de um ônibus para ser adaptado como teatro móvel.
e
45
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CINEMA PARA TODOS
DESCRIÇÃO
Firmar convênios com o Cine Madrigal e UESB para exibição de filmes para setores
organizados: idosos jovens, mulheres, associação de moradores etc.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL CARLOS JEOVAH
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO
Criar condições técnicas de iluminação, sonorização para o teatro Carlos Jeovah.
Uma vez que este é o único espaço público municipal, disponível para a classe
artística.
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VUVODOCDIDDDIDIDI,DIDDIDOD,DDC))0)00009000009009090
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: ESPAÇO CULTURAL
DESCRIÇÃO
Criação de um espaço cultural equipado com um teatro (com 500 lugares), salas
para oficinas de artesanatos, teatro, dança .Foyer para exposições e uma área
coberta para funcionamento de atividades culturais educativas e sociais, como
shows, festivais, congressos, simpósios, seminários etc. entre 2.000 e 4.000
lugares.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: DIFUSÃO DA PRODUÇÃO LITERÁRIA
- CONCURSO DE MONOGRAFIAS E
REDAÇÃO;
- APOIO PARA PUBLICAÇÃO DE
TEXTOS, JORNAIS E LIVROS DE
AUTORES CONQUISTENSES,
DESCRIÇÃO
Difundir a produção literárias existente em nosso município, promovendo ações que
possam proporcionar divulgação e disseminação de novos conhecimentos. Esse
será destinado a toda comunidade, em especial estudantes de 2º e 3º graus,
visando também, fomentar a curiosidade, a pesquisa e o desenvolvimento cultural.
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49
DODDIDIDIVDOODDDI)GIDDH00090000090090090990090990909
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: FORMAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Aquisição de obras de artistas locais, formando uma exposição permanente de
obras significativas com temas e técnicas variadas.
A seleção e a indicação das obras será definida com participação do Conselho
Municipal de Cultura.
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0000099090 009000007000900000000000000000000000008
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO DE CULTURA
PROJETO: REFORMA DOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO
Vitória da Conquista possui três estádios municipais utilizado pelos muitos times
amadores, escolas de futebol e times profissionais desta região. Por este motivo, os
mesmos necessitam de constantes reparos para que a população do município seja
bem atendida.
51
OCO CCO 000)000000000000000000000008
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: JOGOS ABERTOS DO INTERIOR
DESCRIÇÃO
Proporcionar aos atletas baianos a oportunidade de se coniraternizarem através da
prática desportiva, e demonstrar a competência dos trabalhos realizados pelas
Prefeituras Municipais.
gr!
009090909 090090090009009090090900000009000000009000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
CAMPEONATO DE FUTEBOL DA ZONA RURAL;
CAMPEONATO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL;
CAMPEONATO DE ESCOLINHA DO SUDOESTE;
CAMPEONATO DE ESCOLINHA DE ESPORTES DE QUADRA;
JOGOS ESTUDANTIS CONQUISTENSES
COPA CAFÉ DE HANDEBOL;
JOGOS DO CAFÉ; .
LIGA BAIANA DE VÔLEI.
DESCRIÇÃO
Incentivar a prática desportiva na zona rural, como também maior integração entre os
alunos das escolas do Município e da Região.
Incentivar a prática das diversas modalidades esportivas entre os jovens.
Incentivar a prática do Handebol em Vitória da Conquista e Região.
Maior integração entre atletas baianos e mineiros, proporcionando a comunidade,
entretenimento durante os jogos nas diversas modalidades.
Elevar o nome de Vitória da Conquista através do voleibol para todo o Estado da
Bahia, além de revelar valores deste esporte.
53
0000090990 00900000090000900000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: ARBITRAGEM
DESCRIÇÃO
Melhorar a qualidade dos jogos, torneios e campeonatos, e incentivar profissionais do
esporte a melhorar suas rendas, através da arbitragem dos diversos esportes.
A
. '
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
OBRAS E URBANISMO
0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DESCRIÇÃO
Ampliação da rede de esgotamento sanitário na sede do Município.
Ke
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
PUBLICOS
DESCRIÇÃO
Pavimentar as vias públicas que ainda se encontram sem revestimentos satisfatório e
repavimentar as que estão danificadas.
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0090909099099099909909909090990999990909990905890090909000090990
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS
POPULARES
DESCRIÇÃO
Garantir condições de tráfego, principaimente para ônibus ,através da construção do
piso das vias públicas dos assentamentos populares.
Pad
58
09090090C90900990909999090909909990999090009090990090909000990900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: DRENAGEM PLUVIAL
DESCRIÇÃO
Ampliação do sistema de drenagem pluvial na sede e melhorias das condições atuais
de escoamento das águas pluviais nos povoados.
)
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 — TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS
DESCRIÇÃO
Mesmo com a construção do Anel Viário, é necessário a solução da travessia da Av.
Presidente Dutra por se tratar de uma via muito larga, em três pistas e com
circulação intensa de pedestres e de veículos, como também facilitar o trânsito em
geral.
Este projeto será implantado em convénio com outros órgãos, como por exemplo
DNER e outros.
A
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Os projetos de detalhamento do PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL nas áreas
de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e coleta
e tratamento dos resíduos sólidos, são prioritários na execução das soluções
propostas.
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, precisa ser incrementado
concluído no próximo ano.
Os demais elementos que compõem o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO serão
definidos de acordo com a evolução deste PLANEJAMENTO.
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61
DOVOSDVVD)IDIDDDVDDDDODIDIDDD)DD.C0909009099)000900900
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
SAÚDE PÚBLICA
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
DESCRIÇÃO
Às pessoas portadoras de deficiências necessitam de tratamento de habilitação e
reabilitação para terem sua plena integração ou reintegração na vida social, por isso
é necessário continuidade dos serviços prestados peio Centro municipal de
Fisioterapia e do setor de Fisioterapia do Serviço de Hanseniese.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
DESCRIÇÃO
Desenvolver junto à população campanhas relacionadas a todo tipo de drogas
através das escolas, palestras vídeos, outdoor's etc. Como também, manutenção do
Centro Especializado de Atenção a Dependentes Químicos.
pe!
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO : CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
- ATENDIMENTO 24 HORAS ÀS
PESSOAS DE BAIXA RENDA
DESCRIÇÃO |
Varias Prefeituras do Brasil já utilizam do serviço de Pronto Socorro Municipal 24
horas, por isso se faz necessário implantar em nossa cidade um atendimento com
infra-estrutura e com prestação de serviço de qualidade. O atendimento oferecido
nos hospitais existentes em Conquista é de péssima qualidade e se o paciente não
tiver convênio ou dinheiro suficiente para cobrir as despesas hospitalares,
certamente sofrerá grandes consequências presente e futuras.
aa
65
OC O00000)00000000000000000000000000000000
». +
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
DESCRIÇÃO
implementação do Piano de Saneamento levando — se em conta as suas direirizes.
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0099000090 909009090909909990999090909990900909090900090909909009009900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL CENTRAL
DESCRIÇÃO
A aquisição de equipamentos modernos e de maior capacidade para o Laboratório
Municipal a fim de aumentar a oferta e melhorar a qualidade dos exames realizados.
A
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE SOCORRO. RESGATE E TRANSPORTE DE
PACIENTES E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER OS
DISTRITOS. |
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|
DESCRIÇÃO |
À
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|
|
Estruturação do Serviço Disque - Ambulância com serviços de atendimento 24
horas, utilizando um sistema de comunicação via telefone e ou rádio para
atendimento dos pedidos de socorro, resgate e transporte de pacientes, capacitando
o pessoal para este serviço. Estender o serviço DISQUE AMBULÂNCIA para
atendimento as comissões da Zona Rural.
e
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0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
DESCRIÇÃO
Desenvolver um Programa de Acompanhamento, controle e avaliação dos casos de
pacientes psiquiátricos, alcoólatras e drogados, através da criação de NAPS —
Núcleos de Apoio Psicossocial, desestimulando a prática de segregação nosocomial
e criando assistência domiciliar, quando necessário.
Estimulando o funcionamento do AAA, oferecendo o apoio necessário.
A
a,
89
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DESCRIÇÃO
Desenvolver um Programa para melhorar a atenção à saúde do Trabalhador,
através da implantação de ações de Vigilância, treinando equipes e profissionais
para atuarem na prevenção de riscos ou agravos ocupacionais.
Capacitar o Setor de Vigilância Sanitária para promover a fiscalização dos
ambientes de trabalho, em cumprimento à Legislação de Bio-segurança em vigor.
e
70
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA
- CONSTRUÇÃO DA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA
- CONSTRUÇÃO DO
ALMOXARIFADO CENTRAL
DESCRIÇÃO
Devido a municipalização da Saúde houve um aumento da procura de
medicamentos pelos Municípios e consequentemente os laboratórios começaram a
atrasar a entrega, por não ter estoque suficiente.
Ciente dessa dificuldade, foi feito em estudo de custo-benefício para criação de uma
indústria Farmacêutica , chegando-se a conclusão de que a economia pode variar
entre 500 e 800% dos medicamentos da lista básica.
gr!
Fá!
0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO AEDES AEGYPY
- PROGRAMA DE CONTROLE DA
TUBERCULOSE
- PROGRAMA DE CONTROLE DA
HANSENÍASE
DESCRIÇÃO
O Programa de Vigilância Epidemiológica consiste num conjunto de ações que
proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças
e agravos.
Cabe ainda, a Vigilância Epidemiológica Municipal, garantir a oferta permanente de
Vacinas e Soros nas unidades de saúde e hospitais regionais, bem como fazer a
busca ativa de crianças e manter a cobertura vacinal do Município a niveis
superiores a 90%, além de manter a pactuação para controles de endemias,
conforme certificação que será realizada junto ao Estado em abril de 2000.
A
72
evo 0000000000 000000000000000000000000
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS
FILANTRÓPICOS E CONVÉNIADOS
DESCRIÇÃO
Humanizar o atendimento nos serviços de saúde de forma a alcançar um
atendimento de qualidade através da organização e informação dos serviços e
manutenção de uma Central de leitos e marcação de Consuitas, evitando assim, a
duplicidade de meios para fins idênticos.
A informatização também será sugerida à rede conveniada, facilitando assim o
controle, a fiscalização e a obtenção de dados mais fidedignos quanto aos serviços
prestados à população.
Fazer o Controle, avaliação e auditoria com bases na:
Constituição Federal,
Lei 8.080 de 19/09/90;
Lei 8.142 de 28/12/90;
Portaria GM/MS nº 1.651 de 31/10/94;
Decreto nº 1.651 de 28/09/95
Demais Instrumentos e Normas Legais que regem a Saúde;
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13- SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DAS AÇÕES BÁSICA DE SAÚDE
AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA ; E
SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO A SAÚDE PÚBLICA
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ADULTO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Alda
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAUDE DA CRIANÇA
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ê
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO RENAIS CRÔNICOS E
TRANSPLANTADOS EM PARCERIA DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
»- OUTROS
DESCRIÇÃO
Este programa enfatiza as ações de saúde preventiva e de Vigilância a Saúde, bem
como uma política de Saneamento Básico, visando reduzir os vetores de doenças,
ampliar o atendimento e melhorar a qualidade de vida da população.
Ampliar, implementar e manter as atividades descritas da Rede Básica de Saúde.
ra
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
DESCRIÇÃO
Este projeto prevê a construção, reforma e aparelhamenito das Unidades de Saúde
da Sede e dos Distritos, de acordo com a situação epidemiológica da área e
estrutura física de cada Unidade, seguindo o Plano Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 — SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONTROLE DE SANGUE E HEMODERIVADOS
DESCRIÇÃO
Buscar articulação junto a Secretaria do Estado para potencializar o Hemocentro do
Hospital de base através de convênios ou consórcios
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS EM DST/AIDS
DESCRIÇÃO
Aquisição de equipamentos para implementação do Hospital Dia, Serviço de
Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento.
Capacitação de novos e ACS Profissionais de saúde para o manejo adequado das
DST/HIVIAIDS.
Capacitação de Professores, adolescentes para serem multiplicadores na prevenção
das DST/HIVIAIDS.
Aquisição de medicamentos para infecção oportunistas dos pacientes portadores da
AIDS.
Aquisição de medicamentos, material de laboratório e material de consumo para
manutenção do centro de Referência em DST/AIDS.
Contratação de profissionais para ampliar a equipe do Centro de Referência em
DST/AIDS.
Elaboração do Plano Operativo Anual Ill — Projeto AIDS ll.
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UTC 0000C00)000)0000000C0C00)00)0000000000000000000
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
- CEMAE E CENTRAL DE
MARCAÇÃO DE CONSULTA
DESCRIÇÃO
Ampliação do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada para
atendimento das diversas especialidades médicas sendo referência para as
unidades Básicas de Saúde.
Ampliação e manutenção dos equipamentos da Central de leitos e marcação de
consultas.
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0 000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO.
DESCRIÇÃO.
Criação de uma unidade onde possa ser implantado serviços complementares de
diagnóstico com Ultra-sonografia, endoscopia e outros.
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00090900909990909009009099099099099090909090090090090909090909009009000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: RESTRUTURAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
DESCRIÇÃO
Em virtude da municipalização Plena da Saúde em Vitória da Conquista, faz-se
necessário modernização e adequação administrativa da Secretária de Saúde, com
o objetivo de manter as atividades exigidas.
1
8o
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA
DESCRIÇÃO
Com o crescente aumento da demanda de pacientes para o atendimento
oftalmológico no CEMAE e a necessidade de um trabalho preventivo nas escolas do
município, torna-se necessária a criação de um Centro de Oftalmologia que irá
atender aos Municipios da PPÍ.
Mm
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00000000000000000000000C00000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 —- SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE CONTROLE SOCIAL
DESCRIÇÃO
A participação popular é muito importante na identificação e intervenção nos
problemas de saúde e a Secretária de Saúde já formou 11 Conselhos locais de
Saúde, com a proposta de implantação em 100% das unidades.
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VIVIVIVVOVOOODIDDODDIDDDDD7DCUC0090900009050080009
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE
ZOONOSES DE VITÓRIA DA CONQUISTA
DESCRIÇÃO
Construção de um Centro Municipal de Controle de Zoonoses através de convênio
firmado entre Secretária de Saúde e Ministério da Saúde, com a finalidade de
garantir um melhor atendimento à população.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 — SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CRIAÇÃO DE UM SETOR DE FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DESCRIÇÃO
Com o crescimento do quadro dos funcionários da Secretária de Saúde de 195 para
900 (até março de 2000) e ampliação dos serviços oferecidos pela mesma,
tornando-se necessário um setor de capacitação de Recursos Humanos.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE RÁDIO AMADOR
DESCRIÇÃO
Devido à extensão e a dificuldade de acesso à telefonia na Zona Rurai do nosso
município, torna-se necessária a criação de uma Central de Rádio Amador, para que
haja comunicação entre a Secretária de Saúde, o serviço de ambulância e as
Unidades de Saúde da Zona Rural.
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DUTO DDDDDDTCODODDDDCIVDDDZICIDDDDC)909)099G9009
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
DESCRIÇÃO
Com ampliação dos serviços da Secretária de Saúde e consequentemente a
necessidade de controle e avaliação desses serviços, é necessária a informatização
das Unidades Básicas de Saúde para facilitar o trabalho de busca ativa de pacientes
faltosos, situação epidemiológica e outros.
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0009090090909099090909909090909099909999909009090909990902099990900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 —- SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO
Todo Município necessita ter um Plano Municipal de Saúde que será elaborado para
o quadriênio 2002 à 2005, com a participação popular, afim de orientar as ações de
Saúde do Município e servir de instrumentos de avaliação da gestão.
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0090099009 099099099099090909999990909909009009900900
— Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
EXPANSÃO ECONÔMICA
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Susan +
= Cpay
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 07 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROJETO: PLANO DECENAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
BARRAGEM DO RIO PARDO
CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DA CIDADE
CENTRO DE CONVENÇÕES
PÓLO EDUCACIONAL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de Vitória da
Conquista, buscando, a partir de estudos e projetos, o crescimento econômico e
socialmente planejado de Vitória da Conquista para os próximo 10 (dez) anos. O PDS
de Vitória da Conquista objetiva, ainda, conseguir o apoio financeiro dos governos
Federal e Estadual e dos setores empresariais, necessário à viabilização de
investimentos em obras e serviços relacionados com a ampliação e moedemização do
parque produtivo do município, criando as bases para um novo saio no
desenvolvimento municipal.
8s
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: O7 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROJETO: PROGRAMA DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
- CRIAÇÃO DE EMPRESAS ASSOCIATIVAS
DESCRIÇÃO
Desenvolver ações com o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de
cooperativas de produção e de prestação de serviços, enquanto importante
instrumento de geração de emprego e renda. O apoio da Prefeitura deve ser
implementado, inclusive, dentro de uma estratégia que possibilite às cooperativas
atender as demandas de serviços públicos dentro da visão de trabalho em parceria
com o Governo Municipal.
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00000000000000000000000000000000000000000004000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROJETO: CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR
DESCRIÇÃO
Devem ser alocados novos recursos ao Programa de Crédito Produtivo Popular,
implementado em Vitória da Conquista pela Instituição Comunitária de Crédito
Conquista Solidária, de acordo com os parâmetros definidos pelo Plano de
Desenvolvimento, observando critérios técnicos e de viabilidade, assim como o
desempenho operacional, econômico e social dessa instituição de microcrédito.
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91
0000097090 9000900009090090999009099090900009000009000000900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ROJETO: IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
* AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL PARA A UNIDADE
DO BALCÃO E CENTRO DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
DESCRIÇÃO
Apoiar a criação de uma Agência de Desenvolvimento para articular o setor público e
privado, talentos empreendedores e técnicos para promover o desenvolvimento
econômico e produtivo da região.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: MATADOURO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Realizar a reforma e ampliação do Matadouro Municipal objetivando oferecer produtos
de melhor qualidade à população e atender às exigências normativas do Ministério da
Agricultura (Portaria 304/96)
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93
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL HÍDRICO DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
O Poder Público Municipal deve conhecer o potencial hídrico do município, de forma a
dimensionar a capacidade de abastecimento de água à população e da utilização em
atividades produtivas (agropecuária, indústria, etc.) assim como possibilitar o
planejamento de obras para aumentar os reservatórios d'água no município.
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0090009090 99009900909990999909099909090090909009099090909090909900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: HIPÓDROMO
DESCRIÇÃO
A construção de um Hipódromo fortalecerá a tendência que se observa em Vitória da
Conquista, qual seja, a de promover eventos promocionais do setor agropecuário,
como a Exposição Agropecuária, Vaquejadas, etc. O Hipódromo estimulará tanto a
equinocultura, como também o turismo no município.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: AGRICULTURA
PROJETO: FORMAÇÃO DE MUDAS
- ESPÉCIES NATIVAS PARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR DO VALE DA
GAMELEIRA:
- MUDAS FRUTÍFERAS TROPICAIS;
DESCRIÇÃO
Formar mudas de espécies arbóreas e arbustivas nativas para recompor a mata ciliar
do Vale da Gameleira, a fim de proteger a nascente e as margens, como forma de
promover a conservação, a manutenção e a melhoria dos níveis de qualidade
ambiental do ecossistema ribeirinho. A recomposição deverá ser executada nas
formas de revegetação, adensamento e enriquecimento de faixas em torno dos
corpos d'água que compõem a bacia hidrográfica, a partir da utilização de espécies
vegetais nativas.
E também formar mudas de frutíferas tropicais, como acerola, goiaba, maracujá,
umbu, manga, caju, café, citrus, fruteiras nativas etc., com o intuíto de fornecer
materiais promissores para a formação de pomares domésticos, visando suprir as
necessidades de vitaminas e sais minerais às famílias rurais.
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0000000000000000010000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: PROJETO PILOTO DEMONSTRATIVO DE FRUTICULTURA
- FAZ. OLHOS D'ÁGUA DOS MONTEIROS:
- LAGOA DE MELQUÍADES;
- SÃO SEBASTIÃO;
DESCRIÇÃO
Formar mudas de frutíferas tropicais, como acerola, goiaba, maracujá, umbu, manga,
caju, café, citrus, fruteiras nativas etc. com o intuito de fornecer materiais
promissores para a instalação de unidade demonstrativa de fruticultura, para difundir
entre a população rural a necessidade do plantio de fruteiras para a diversificação
alimentar, visando suprir os moradores de vitaminas e sais minerais.
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00000000000000000540
99000000 55750900 550
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: CAPRINOCULTURA
- UNIDADE DEMONSTRATIVA DE CAPRINOS;
DESCRIÇÃO
À caprinocultura representa uma alternativa de exploração pecuária bastante viável
para os pequenos produtores da zona semi-árida do nordeste, principalmente pela
capacidade que estes animais possuem de produzir came e leite, em condições
ambientais adversas.
Porém alguns fatores vêm causando limitações à expansão da caprinocultura, como:
alta incidência de doenças, alimentação inadequada, alta taxa de mortalidade, baixa
qualidade genética do rebanho, entre outras. Estes problemas influenciam no
desempenho produtivo dos rebanhos, tendo por consequência retornos financeiros
insatisfatórios, devido à baixa taxa de desfrute apresentada pelo rebanho caprino.
Pretende-se, com a implantação desta unidade demonstrativa de caprinos, orientar e
capacitar os pequenos produtores da microrregião de Vitória da Conquista, dotando-
os de informações sobre manejo sanitário, reprodução, alimentação, a fim de que
estes produtores possam obter êxito com a criação de caprinos.
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0009099099 900000090909D999909909000909090090909090909000900900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: CASULO
- ASSENTAMENTO RURAL:
DESCRIÇÃO
O Projeto Casulo busca implementar uma nova concepção de Reforma Agrária no
Municipio de Vitória da Conquista. Este modelo de ocupação pacífica de terras
públicas, surge da parceria da Prefeitura Municipal com o INCRA, e tem como
principal característica a descentralização administrativa do assentamento,
envolvendo Estado, Município e Comunidade.
A principal finalidade a que se refere este projeto, é proporcionar às famílias carentes
da zona urbana e/ou rural, que possuam vocação e aptidão para a atividade
agropecuária, uma forma alternativa de geração de emprego e renda, desenvolvendo
assim um pólo de produção agropecuária (base da agricultura familiar) no entorno da
cidade.
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0O0DIDD0D009009090D099090990990999099090909090909909090999909
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 — AGRICULTURA
PROJETO: PISCICULTURA
- PEIXAMENTO DE BARRAGENS DO PROJETO GAMELEIRA;
» OUTRAS LOCALIDADES
DESCRIÇÃO
Produção e distribuição de alevinos de carpa, pacu, tambaqui, tambacu, urimatá,
tucunaré, tilápia branca e tilápia vermelha, com a finalidade de complementar a
alimentação das famílias rurais com a proteína originada pelos peixes necessidades
de vitaminas e sais minerais às famílias rurais.
Cabe a Prefeitura Municipal estruturar uma política de captação para que possa obter
os recursos necessários aos investimentos de que necessita o Município. Uma
política de tal dimensão implica na elaboração de projetos técnicos, no
estabelecimento de convênios de cooperação técnica e científica com instituições
afins e na utilização de trabalhos de consultorias e assessoria.
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100
0099909099 99090090909909909099090909099090900909090090900909990990909098
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DESCRIÇÃO
O PMDR deve ser o instrumento básico de intervenção, imprimindo uma nova
qualidade nas ações do governo municipal voltada para a zona rural. Assim sendo, ele
deve compor o conjunto das prioridades administrativas e ser impiantado numa ação
articulada que envolvem várias Secretarias e Setores do Governo. Dadas essas
características, a execução do PMDR passa pela coordenação direta do Executivo
Municipal e sua operacionalização deve estar a cargo de uma Secretaria envolvida
com a temática, designada para tal finalidade.
Os seus componentes não se restringem apenas ao espaço de intervenção próprio ao
poder municipal, mas devem envolver vários segmentos e outras agências públicas
vinculadas ao tema. Sendo assim, o PMDR deve ser implantado contando com o
apoio e a orientação do CMDR que, por sua representatividade, poderá contribuir na
mobilização dos vários setores interessados.
A
1)
101
h y
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: CUNICULTURA
- CRIAÇÃO DE COELHOS;
DESCRIÇÃO
Este projeto permite o fornecimento de proteina animal de coelhos para o Projeto
Conquista Criança e para creches municipais reduzindo assim o custo de produção
de alimentos para estes programas sociais do Município.
ZA
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 —- AGRICULTURA
PROJETO: EXTENSÃO RURAL
DESCRIÇÃO
Promover o desenvolvimento rural através da capacitação técnica e apoio as
organizações sociais da agricultura familiar visando a sua sustentabilidade.
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0090009090909790909090909090909909099909090099009090909009090090909909999900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 —- AGRICULTURA
PROJETO: HORTO FLORESTAL
- HORTICULTURA;
- AQUISIÇÃO DE MUDAS E
SEMENTES.
DESCRIÇÃO
O Horto Florestal deve constitui-se de um importante centro de pesquisas e difusão
de tecnologias agrícolas contribuindo para a diversificação e aumento da
produtividade do setor agropecuário, sobretudo do seguimento dos pequenos
produtores rurais. Como plantio de hortaliças diversificadas, com a finalidade de
melhorar a alimentação dos alunos da rede escolar municipal, suprindo-os de todos
os nutrientes necessários, durante todo o ano.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: FESTAS POPULARES
» MICARETA
* SÃO JOÃO
» NATAL
DESCRIÇÃO
Manter a tradição popular das festas;
incentivar a economia Informal;
Fortalecer o fluxo turístico, possibilitando o aumento de vendas no comércio.
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0000000000 00000U000 0000060020 0VCOLCOCCCOCLTOS
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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0904000970 0000000000000040C0000.6004000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE DST E AiDS
PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
DESCRIÇÃO
Criar e manter programa informativo e preventivo sobre doenças sexualmente
transmissível e AIDS junto aos adolescentes do município que encontram-se em
situação de risco pessoal e social.
a
197
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL
- PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA:
PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL E
FILANTRÓPICAS;
UNIDADE CENTRAL;
UNIDADE DA ZONA OESTE;
EDUCAÇÃO DE RUA;
UNIDADE DE ACOLHIMENTO NOTURNO;
DESCRIÇÃO
O Programa Conquista Criança, elaborado a partir dos pressupostos
estabelecimentos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando a
educação para a cidadania e integrando as famílias e a comunidade, tem garantido
o atendimento geral às crianças e aos adolescentes do Município que estando em
situação de risco social e pessoal, desenvolviam atividades inadequadas à sua
condição de pessoa em desenvolvimento nas ruas da cidade. O Programa tem duas
unidades de atendimento (Unidade Central, Unidade da Zona Oeste, Educação de
Rua e Unidade de Acolhimento Notumo) e desenvolve atividades educativas,
culturais, ambientais artísticas e profissionalizantes, buscando assegurar a inserção
e a reinserção destes menores à sociedade e à família garantindo-lhe o que é
assegurado no ECA. O estabelecimento de parcerias com entidades governamentais
e não governamentais é uma das metas do Programa, assim como a ampliação do
número de menores. Como forma de garantir a participação das crianças nas
atividades educativas do Programa e como forma de combater o trabalho infantil, é
assegurada aos participantes a bolsa incentivo semanal.
A
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE APOIO AO MIGRANTE
DESCRIÇÃO
Devido à sua localização geográfica, à sua condição de pólo regional e de
entroncamento rodoviário, convergem para Vitória da Conquista um grande número
de migrantes. Tal situação é gravada pelo quadro de desemprego e miséria do país,
sendo necessário garantir as condições de atendimento a esta parcela da
população. A assistência ao grande número de migrantes que chega ao Município é
feita através do atendimento social que atua no sentido de encaminhá-los às suas
cidades de origem, garantindo-lhes passagens e pemoites via parcerias
estabelecidas com várias entidades.
Toma-se necessário investigar, sistematicamente, o perfiidos migrantes atendidos,
de forma a viabilizar, também, um banco de dados e diagnóstico de situação dos
migrantes.
e
108
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MORADOR DE RUA
DESCRIÇÃO
Dar continuidade às ações voltadas para o atendimento ao morador de rua e vitimas
da exclusão social através da parceria com entidades governamentais e não
governamentais. As ações nas áreas de assistência social, saúde e geração de
renda, através cooperativas de trabalho e a implantação de novos abrigos e Centros
de Atendimentos, certamente contribuirá para a perspectiva de uma vida mais digna.
e
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: OTIMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS CRECHES
« DESENVOLVIMENTO DE
TRABALHO SOCIO EDUCATIVO
COM MULHERES
DESCRIÇÃO
Otimização da utilização do espaço das creches no tumo notumo com o
oferecimento de cursos diversos para as mães e mulheres da comunidade em gera,
objetivando desenvolver atividades profissionalizantes, recreativas, lúdicas e de
prevenção de doenças e promover uma maior integração das famílias e da
comunidade com creches.
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0000909090 99909099099090909099009090909000000900090900909090909099090
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CONTRA A
VIOLENCIA E PELOS DIREITOS HUMANOS
DESCRIÇÃO
Articular um programa de mobilização da sociedade contra a violência e pela
garantia dos direitos humanos, buscando parcerias com entidades governamentais e
não governamentais Municipais Estaduais e Federais internacionais.
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0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
DESCRIÇÃO
É função do Poder Público Municipal fomentar a integração social das pessoas
portadoras de deficiência, possibilitando-lhes o acesso ao lazer à saúde, ao ensino
regular, profissionalizante e especial, quando se fizer necessário e garantindo-lhes
meios para o exercício de sua plena cidadania.
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009909990 99000909000099090999090909900900909000 09 170000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: RECICLAGEM DE PAPEL
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO
PROGRAMA CONQUISTA
CRIANÇA: E
» PROGRAMA DE APOIO AS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E
PESSOAL.
DESCRIÇÃO
A reciclagem de papel é um meio das crianças e adolescentes do Programa
Conquista Criança desenvolverem uma atividade profissionalizante que contribui
para uma melhor relação com o meio ambiente.
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tiá
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA VIVENDO A TERCEIRA IDADE
- PROMOÇÃO HUMANA
DESCRIÇÃO
O Programa “VIVENDO A TERCEIRA IDADE” tem sido desenvolvido em seis
Centros de Convivência nos bairros: Guarani, Brasil (dois grupos), Patagônia,
URBIS Vie Alto Maron, tomando-se necessário ampliar o atendimento com a
implantação de novos Grupos de Convivência nos diferentes bairros do Municipio,
como também oficina abrigada de trabalho, onde são realizados trabalhos
artesanais.
O Programa busca o atendimento e a valorização do idoso através de atividades
sócio-educativas, assistenciais, culturais e de lazer, de forma a garantir a integração
deste segmento à sociedade em geral.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CRECHES
|
|
|
DESCRIÇÃO
Implantar brinquedotecas fixas e móveis em Creches Municipais e Conveniadas,
garantindo às crianças brinquedos e recursos lúdicos adequados ao seu
desenvolvimento psicossocial, motor, emocional e cognitivo.
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00700 VVODOOCCC0O0000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PACTO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
- PROGRAMA DE APOIO Â
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM
RISCO PESSOAL E SOCIAL.
DESCRIÇÃO
Estabelecer, através da mobilização social e dos Conselhos Municipais, um pacto
com a sociedade, com vistos à erradicação do trabalho infantil no município,
buscando estabelecer os direitos garantidos no Estatuto dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Criar e manter, a partir de um PACTO com a sociedade, um programa que vise o
combate e a erradicação do trabalho infantil! no nosso Município, buscando parcerias
com entidades governamentais e não governamentais, de forma a assegurar os
direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
É
117
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: MAPEAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO
Este projeto visa estruturar o cadastro de informações, através do levantamento de
dados de todas as entidades que desenvolvem um trabalho na área de assistência
social, sejam elas governamentais ou não governamentais no Município.
118
000000000 0000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: EMPRESAS EDUCATIVAS
- PROGRAMA DE APOIO À
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
SOCIAL;
DESCRIÇÃO
Como forma de melhorar e ampliar as atividades profissionalizantes do Programa
Conquista Criança, busca-se parcerias para a construção dos equipamentos e a
instalação das Empresas Educativas Conquista Criança.
Este projeto visa a implantação de empresas educativas Conquista Criança, com
oficina profissionalizantes de tapeçaria, marcenaria, informática, oficina de hardware
e serigrafia, objetivando a inserção futura dos adolescentes no mercado de trabalho.
A
119
1
0090099090 99090909090909090990090999090090900909090909090009000090900900
Sil "
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: EDUCAÇÃO DE RUA
- PROGRAMA DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
DESCRIÇÃO
Como forma de despertar desejos de mudança e de busca de uma vida melhor junto
às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, que sobrevivem
em atividades nas ruas do município, é necessário o desenvolvimento de um
trabalho educativo com metodologia específica que mantenha contato com a
clientela no próprio locus de permanência.
Este projeto visa o desenvolvimento de atividades educativas nas ruas da cidade,
como forma de buscar a reinserção social destas crianças e adolescentes e a
inclusão futura dos mesmos na Unidades de Atendimento do Programa Conquista
Criança.
120
DODDIDIDD0)0070009090909900000900900090000090009090090908
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS ALTERNATIVOS
- PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA
DESCRIÇÃO
Como forma de garantir a permanência das crianças e adolescentes em situação de
risco nas atividades sócio — educativas, culturais e esportivas do Programa
Conquista Criança, é necessário o fornecimento de transporte, uma vez que a
grande maioria mora em bairros periféricos e distantes e não dispõe de condições
materiais para custear o transporte. Este projeto objetiva criar alternativas que
possibilitem tal transporte, através da aquisição de ônibus urbanos e ou de veiculos
destinados a esta finalidade.
0000000060 00000000000000CODOCCOMIPIVITT TES
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: CENTRO DE MÚLTIPLO USO
DESCRIÇÃO
A partir da instalação de um centro de múltiplo uso, onde serão desenvolvidas
atividades planejadas para atender a cilentela idosa e Portadora de Deficiência,
desenvolvendo projetos de geração de renda, saúde preventiva e lazer que garantirá
a melhoria na qualidade de vida dessa parcela da população
A
0090909909 990909079090469009902009090090090.0090009090090800
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESCRIÇÃO
É um projeto vinculado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, que visa
articular as entidades governamentais e não governamentais que trabalham no
atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social do
Município.
O projeto tem os seguintes objetivos: desenvolver atividades da captação de
recursos e gerenciamento; articular entidades governamentais e não
governamentais no atendimento da infância e adolescência em situação de risco
pessoal e social, desenvolver uma política financeira que assegure a manutenção
das entidades; construir e manter uma rede de informação dotada de bancos de
dados e sistema informatizado; coordena as oficinas de informática que administram
cursos profissionalizantes para os jovens atendidos pelas entidades integradas à
Rede; assegurar fluxo contínuo de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente para atender as demandas das entidades que compõe à
Rede; entre outras medidas.
123
0090909009 9000909000009090909909090900909090000090939090900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE INCENTIVO À LEITURA EM
CRECHES.
DESCRIÇÃO
Implementar e manter baús de leitura, serviços de videoteca itinerante, contação de
história e demais atividades de incentivo a leitura em creches municipais e
conveniadas, visando formar futuros leitores.
124
009790990900909909009909090900909909709000990090909090009009090909900
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM IMÓVEIS
DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE CATÁSTROFES.
DESCRIÇÃO
Atender às famílias que tiveram seus imóveis danificados em periodos de
catástrofes de forma a garantir os meios para minorar os prejuízos causados pelas
intempéries climáticas.
Pé 1
)
125
00000000000000000000000000000000000000000004000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES;
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA, INCLUSIVE COM REGIME DE MUTIRÃO;
. LOCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS
ADMINISTRADOS PELO PMHP: E
» ACOMPANHAMENTO TECNICO DOS MUTUÁRIOS PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL:
- ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO — PMHBP:
ENGENHEIRO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, TOPÓOGRAFO,
TECNICOS.
DESCRIÇÃO
Dar continuidade ao Programa Municipal de Habitação Popular garantindo o
assentamento de famílias contempladas peto PMPH, ampliando quantitativamente o
número de assentamentos populares e buscando, desta forma, o déficit habitacional
em nosso Município.
Viabilização de construção de Unidade Habitacional Popular nos loteamentos
administrados pelo Programa Municipal de Habitação Popular em regime de mutirão,
pela própria comunidade através de mutirão, assegurando um grupo técnico (
engenheiro, arquiteto, assistente social, topógrafo, etc.) para acompanhamento junto
aos mutuários.
126
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0009909099 9990990990909090909009990909909909009099909920909D0
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO
Extensão de rede de energia elétrica em diversos povoados do Município de Vitória
da Conquista luminação Pública dos bairros e principais praças da cidade.
A
128
0990999099 9909090909909099909009900909000000090000000999
2.000 000000000000000000900000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
DESCRIÇÃO
Construção de um cemitério parque na Zona Leste da cidade.
ed
vv 00000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIO
DESCRIÇÃO
Construção de ossário do cemitério do Kadija.
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130
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 — TRANSPORTE
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICA
DESCRIÇÃO
implantação de 3 Lombadas eletrônicas nas principais avenidas para controle da
velocidade diretriz.
á
Levo 00000900709099D090999090909909099090909099909090999090
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 18 — TRANSPORTE
PROJETO: MODERNIZAÇÃO SISTEMA DO CONTROLE SEMAFÓRICO DA
CIDADE.
DESCRIÇÃO
Sinalização horizontal e vertical nos principais corredores viários da cidade.
á
131
vo 00000000 000000000000000000000000000060
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 — TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO
DESCRIÇÃO
Construção de um terminal de integração de linhas urbanas e distritos na Zona
central da Cidade
á
133
VISTO
VIVO COC00C000900000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: PORTO SECO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- CENTRAL DE CARGAS;
- SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS
PRODUTOS AGRÍCOLAS NOS
MERCADOS E FEIRAS
MUNICIPAIS.
DESCRIÇÃO
Transferir os atacadistas da área central criando novos espaços de comercialização
varejista e desobstruindo o centro da cidade.
a
134
vv 0000040070 000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO ATERRO
SANITÁRIO
DESCRIÇÃO
O aterro sanitário funciona hoje como um lixão que ainda pode ser recuperado se
construlrmos o sistema de drenagem para sua operação.
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135
vv 00 0000400000 000000000000000000000000
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO
DESCRIÇÃO
O entulho da cidade, se for reciclado, além de produzir materiais para construção civil
e para pavimentação, irá também reduzir os efeitos da poluição no solo da nossa
cidade.
136
VIVO C000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 — TRANSPORTE
PROJETO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO SISTEMA VIÁRIO
PRINCIPAL
DESCRIÇÃO
Pintura de faixas de pedestres, canalização de tráfego e divisão de faixas em resina
acrílico e em termoptástico extrudado para maior segurança veicular e de pedestres,
além da implantação de placas de regulamentação, advertência e de orientações de
tráfego.
137
vv OO 000000000000000000000000000000000000
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Sã. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DE
ASSUNTOS DISTRITAIS
fera
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138 %
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 06 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO: DEFESA CIVIL
DESCRIÇÃO
Em caso de sinistro ou calamidade pública, assiste ao Poder Municipal o
atendimento imediato, através de carros pipas, abertura de cisternas, reservatório
para armazenamento de água e recuperação de cisternas existentes.
E
138
vv 00000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: O3 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: ELETRIFICAÇÃO RURAL
DESCRIÇÃO
As redes elétricas, serão ampliadas para satisfazer o bombeamento e facilitar o uso
humano/animal e irrigação.
Pretende-se atender as comunidades levando a extensão de redes.
140
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS AÇUDES, TANQUES E CISTERNAS.
DESCRIÇÃO
Ampliar as condições de fornecimento de água da zona rural e abastecer as
populações das áreas onde falta água no período da seca.
141
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: INST. POÇOS TUBULARES
DESCRIÇÃO
A abertura de poços tubulares amplia a oferta de água nas comunidades carentes
da Zona rural, principalmente na época da estiagem.
À
UV 000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
TRATAMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS E DISTRITOS
DESCRIÇÃO
A ampliação dos sistemas de água, com tratamento e esgotamento sanitário, tem
como objetivo aumentar a oferta de água e evitar doenças contraída pela falta de
esgoto e água.
1á3
VIVIDO GDH000DDD09D09009909090 00990 898909
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: COLOCAÇÃO DE MANILHA NOS DISTRITOS E POVOADOS.
DESCRIÇÃO
Estes serviços tem como objetivo o escoamento de águas pluviais, melhorando o
acesso dos moradores, nas estradas vicinais, canais de drenagem e obras d'arte ,
nos Povoados e Distritos.
a
UV DIVOOTOLCCOCOGOSCOS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS
COMUNITÁRIAS NOS DISTRITOS E POVOADOS
DESCRIÇÃO
Construir obras comunitárias com a participação e coordenação de projetos com
outras entidades, seja Estadual ou Federal, visando melhorar as condições de vida
da comunidade.
Reformar e ampliar em parceria com a comunidade, obras serviços já existentes
como, lavanderias, aguadas e outros.
A
145
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO
O Município de Vitória da Conquista conta com um grande número de estradas
vicinais que além dos serviços de recuperação, roçagem e manutenção surge a
necessidade de construir novas estradas ligando os Distritos e Povoados uns aos
outros.
146
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 — TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO MATA-BURROS NOS DISTRITOS
DESCRIÇÃO
Justifica-se estes serviços para facilitar o tráfego nas estradas do interior do
Município.
147
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: MELHORAMENTO DA FROTA AGRÍCOLA
DESCRIÇÃO
Compras de máquinas e implementos agrícolas para atender as comunidades rurais.
K
148
0009709009 0909099099099090999999909090909000900909090909909
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SECRETARIA
DO
MEIO AMBIENTE
149
0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
DESCRIÇÃO
Corrigir processos erosivos, evitando assoreamento de cursos d'água, obstrução da
rede de drenagem, alagamentos e desabamentos de taludes instáveis.
Melhorar o aspecto paisagístico da cidade, através do reflorestamento de áreas
degradadas.
150
00000000900009090900909009990909009090990009000909000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 — HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E NOS
DISTRITOS.
DESCRIÇÃO
Melhoria do micro clima urbano e embelezamento da cidade e dos povoados da
zona rural.
Fá
151
0009900000 9009009999999099990990999090090900009099909090909009
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 —- HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
DESCRIÇÃO
Recuperar e implantar praças e ampliar as áreas verdes melhorando a qualidade de
vida e criando áreas de lazer para as comunidades das zonas urbana e rural do
município.
0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04- AGRICULTURA
PROJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL
DESCRIÇÃO
Recuperar as instalações físicas. Ampliar e diversificar a produção e a distribuição
de mudas arbóreas nativas, exóticas e omamentais.
Adquirir sementes e mudas.
A
1)
153
0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CAMPANHAS EDUCATIVAS
DESCRIÇÃO
Sensibilização da população para a preservação ambiental, visando a melhoria da
qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Realizar trabalho de conscientização e educação ambiental com a rede pública e
privada de ensino e com a comunidade em geral.
Estimular o turismo ecológico na região.
154
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 — SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
DESCRIÇÃO
Garantir a preservação de áreas prioritárias da mata nativa, conservando a
biodiversidade dos ecossistemas do Município.
o
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156
Ed
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0000000000000000000000000000000000000000000000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 —- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO
Gerenciar, planejar e fiscalizar com maior eficiência e em articulação com órgãos
afins, os problemas ambientais e divulgar informações sobre a qualidade ambiental
do Município.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 — AGRICULTURA
PROJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL
DESCRIÇÃO
Planejar e ordenar o uso e a ocupação do solo do Município, com relação aos
padrões de qualidade do meio ambiente, às emissões de poluentes, à preservação e
conservação dos recursos naturais.
e
157 Ni: j
1000000704 0004724040600.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: CONCLUSÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DO PERI-PERI
DESCRIÇÃO
Garantir a preservação dos remanescentes de mata nativa e das nascentes do Rio
Verruga e evitar o uso e a ocupação desordenada da Serra do Peri-Peri, dotando a
área de infra-estrutura paisagística para lazer, turismo, pesquisas científicas,
educação ambiental e preservação da fauna.
r
9909099999 9099909999099999999999990909990690959:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO CRISTO
DESCRIÇÃO
Preservar o patrimônio arquitetônico, garantir a segurança do local, dotando-o de
infra-estrutura para o lazer e o turismo.
jEa
159
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO
DESCRIÇÃO
implantar Unidade de Compostagem para aproveitamento do lixo orgánico.
Reduzir o desperdício de materiais, economizar recursos naturais do Município e
gerando emprego e renda para a população.
p
161
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 — AGRICULTURA
PROJETO: INVENTÁRIO DA FAUNA E DA FLORA
DESCRIÇÃO
Levantar o potencial econômico/medicinal da flora nativa para a preservação do
patrimônio genético.
Registrar os dados históricos e a ocorrência atual da fauna nativa regional.
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160
0000000000 000D00000000000909000000009000000000 080:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: RECUPERAÇÃO DO RIO VERRUGA
DESCRIÇÃO
Recuperar a qualidade das águas, tornando-as utilizáveis.
Recompor a mata ciliar do curso do rio, garantindo sua perenização e prevenindo
processos de assoreamento das margens.
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162 E,
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
DESCRIÇÃO
Realizar eventos de caráter científico e político, visando a participação da sociedade
na discussão de alternativas para a solução de problemas ambientais.
8
163 é s
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAUDE E SANEAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO
Monitorar e controlar a poluição sonora, atmosférica, do solo e mananciais para
melhorar a saúde da população.
/