norma nº 1023/2000

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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.023/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.
. ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O 5 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
- VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
- Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SÃO
SEBASTIÃO, sita no Povoado de São Sebastião stnº, sociedade civil sem fins
tucrativos, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e
Documentos sob o nº 30.438 Registro nº 4.237 - AB/3 em 09 de setembro de
1999. :
Ar. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conguista, 26 de
junho de 2000.