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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1107/2002 2002-07-16 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA ISRAEL ZAI ORRICO A ATUAL RUA J, NO MORADA DO BEM QUERER. 1 extracted
norma 1108/2002 2002-07-16 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA DA POESIA, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO ALTO DAS CANDEIAS. 1 extracted
norma 1109/2002 2002-07-16 Lei Ordinária FICA DENOMINADA 5 DE ABRIL A ATUAL ESTRADA DO BEM QUERER - KM 4, DA VILA DO BEM QUERER. 1 extracted
norma 6/2002 2002-06-27 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PE. JOÃO PEDRO FRANCESCHINI. 1 extracted
norma 7/2002 2002-06-27 Resolução REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1101/2002 2002-06-26 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 941/98, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE. 1 extracted
norma 1102/2002 2002-06-26 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/96, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1103/2002 2002-06-26 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1104/2002 2002-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA REMANEJAMENTO NAS DIVERSAS SECRETARIAS ABAIXO RELACIONADAS NO VALOR DE R$ 1.678.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1105/2002 2002-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/2002 2002-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS ÁREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2002 2002-05-17 Lei Ordinária ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 632/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/2002 2002-05-14 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 1098/2002 2002-05-14 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS DISTRITAIS CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1096/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/2002 2002-04-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA PROJETO AMOR A VIDA E VOLUNTÁRIOS DO BRASIL. 1 extracted
norma 1095/2002 2002-04-30 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1092/2002 2002-04-11 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA FERNANDO SÁ NASCIMENTO, A ATUAL RUA "I", QUADRA "I", NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO BEM QUERER. 1 extracted
norma 1093/2002 2002-04-11 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA JACY SANTOS FLORES A ATUAL RUA "A", DO LOTEAMENTO PORTAL DO CANDEIAS. 1 extracted
norma 1088/2002 2002-03-25 Lei Ordinária PROÍBE FUMAR OU PORTAR ACESOS CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E CONGÊNERES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/2002 2002-03-25 Lei Ordinária INSTITUI CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1090/2002 2002-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CONGÊNERES. 1 extracted
norma 1091/2002 2002-03-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA. 1 extracted
norma 1080/2001 2001-12-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CIA. MARY MARIE DE TEATRO. 1 extracted
norma 1081/2001 2001-12-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO VOLUNTÁRIO DE MULHERES DA 9ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1082/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1083/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.045/2001, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 134/77, QUE CONSTITUIU A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. 1 extracted
norma 1085/2001 2001-12-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM. 1 extracted
norma 1086/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.059/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1087/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 421/87, CRIANDO O FRIGORÍFICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DESAFETA DE CARÁTER DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA, COM ENCARGO, POR IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1079/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/2001 2001-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2001 2001-12-18 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-06 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ FALCÃO DE SOUZA. 1 extracted
norma 6/2001 2001-12-06 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR JOAQUIM FÉLIX DOS ANJOS. 1 extracted
norma 1074/2001 2001-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MINERAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 1075/2001 2001-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CAIÇARA. 1 extracted
norma 1076/2001 2001-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS E 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-11-01 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DANIEL DE MOURA FILHO. 1 extracted
norma 4/2001 2001-10-30 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À DRA. MONALISA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS. 1 extracted
norma 1071/2001 2001-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONFISSÃO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. 1 extracted
norma 1072/2001 2001-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PRAÇA SIBÉRIA MARIA RAMOS CORREIA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, MONTE CASTELO E JOANA ANGÉLICA - BAIRRO FLAMENGO. 1 extracted
norma 1073/2001 2001-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE CUNHO SOCIAL PARA PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 1070/2001 2001-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2001 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-09-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUSITA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 1/2001 2001-09-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 1068/2001 2001-09-10 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS DE TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA, COM ENCARGO. 1 extracted
norma 1067/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO RENATO MAGALHÃES. 1 extracted