norma nº 2/2001

CÂMARA MUNICIPAL
“Vitória da Conquista - Bahia o
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2001
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA — ESTADO DA BAHIA
— RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 1999.
A Mesa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista — estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que este Legislativo
24 aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Câmara Municipal de Vitória
da Conquista, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 1999,
de acordo com o Parecer Prévio nº 247/00, emitido pelo tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GILZETE MOREIRA
1º SECRETÁRIO
Sala das Sessões, embro de 2001
LYGIA MATOS
2º SECRETÁRIA