norma nº 1074/2001

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.074/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIA DOS ARTESÃOS A a
DE VITÓRIA DA CONQUISTA —
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos
Minerais de Vitória da Conquista — BA, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede à
Rua das Antilhas, sinº, cuja Ata de Fundação e Estatuto foram publicados no Diário
Oficial do Estado da Bahia em 23/04/98.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 05 de
novembro de 2001.
cume Menezes