norma nº 1067/2001

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.067/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO RENATO
MAGALHÃES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei: A
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação do Bairro
Renato Magalhães, situada na Rua F, nº 37, sociedade civil sem fins lucrativos, cujo
estatuto e ata foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 32.018
do Livro AB-4, em 22 de agosto de 2000.
Art. 2º - Esta Lel entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 04 de setembro
José Na Fontes
Prefeito em exercício
de 2001.
E
A: