| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1080 / 2001 |
| Date | 2001-12-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CIA. MARY MARIE DE TEATRO. |
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Es. - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista ' LEI Nº 1.080/2001 “ N DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CIA. MARY MARIE DE TEATRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia; o Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte dn Lei À Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Cla. Mary Marie de Teatro, - sociedade civil sem fins lucrativos, cuja sede sito à Rua 5, casa 4, INOCOOP |, Ata e Estatuto registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob o Protocolo nº 32.133 e Registro nº 4.744 — AB/4 em 27 de setembro de 2000. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. é Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 28 de dezembro de 2001. / Guil e Menezes , Prefeito É ba