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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 943/1998 1998-09-18 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 940/1998 1998-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1998 1998-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1998 1998-09-10 Resolução outorga o titulo de cidadao conquistense ao Dr. Francisco Paulo ribeiro rocha 1 extracted
norma 7/1998 1998-08-25 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TEN. CEL. PM DJALMA DUARTE SANTOS 1 extracted
norma 931/1998 1998-08-12 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 932/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 933/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 920/98. 1 extracted
norma 934/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ABRE NAS SECRETARIAS DE SAÚDE PÚBLICA E ASSUNTOS DISTRITAIS, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 747.450,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 935/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ALTERA LEI 898/97 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 936/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.265,00 (NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 937/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ABRE NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.932.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 938/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.814.300,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 939/1998 1998-08-12 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 928/1998 1998-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 929/1998 1998-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS QUE RELACIONAM COM EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL NA LIMPEZA URBANA. 1 extracted
norma 930/1998 1998-08-03 Lei Ordinária INSTITUI PENALIDADES PARA O ESTABELECIMENTO QUE EXPOR E/OU COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS FALSIFICADOS. 1 extracted
norma 926/1998 1998-07-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA FAZENDA UNIÃO. 1 extracted
norma 927/1998 1998-07-31 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 925/1998 1998-06-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MOVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA (MAC). 1 extracted
norma 924/1998 1998-06-16 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BAIXA SÊCA. 1 extracted
norma 914/1998 1998-06-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DO CAPINAL, PERIQUITO E SÃO JOAQUIM. 1 extracted
norma 918/1998 1998-06-03 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO. 1 extracted
norma 919/1998 1998-06-03 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 21, DA LEI Nº 709/93, DE 25 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 920/1998 1998-06-03 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA CARGOS DE AUDITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 921/1998 1998-06-03 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 922/1998 1998-06-03 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.376.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 923/1998 1998-06-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 916/1998 1998-05-26 Lei Ordinária DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA O COMÉRCIO DE COLA (COLA DE SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 917/1998 1998-05-26 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 915/1998 1998-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAPUCAÍ. 1 extracted
norma 4/1998 1998-05-21 Resolução Outorga o título de cidadã conquistense a professor Ridalva correia de melo figueiredo. 1 extracted
norma 913/1998 1998-05-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 695/93 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 911/1998 1998-05-12 Lei Ordinária INSTITUI PENSÃO EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS, QUE INDICA, FILHOS DO DR. JADIEL VIEIRA MATOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 912/1998 1998-05-12 Lei Ordinária FIXA O QUANTITATIVO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1998 1998-05-08 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 667/92. 1 extracted
norma 908/1998 1998-05-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 909/1998 1998-05-08 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 904/1998 1998-05-05 Lei Ordinária CONCEDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. 1 extracted
norma 905/1998 1998-05-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA DE APOIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
norma 903/1998 1998-04-24 Lei Ordinária REAJUSTA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS SALÁRIOS DO PESSOAL OCUPANTE DE CARGO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 902/1998 1998-04-20 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 900/1998 1998-04-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 695/93, DE 02.93. 1 extracted
norma 901/1998 1998-04-17 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS TRANSPLANTADOS RENAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 899/1998 1998-04-14 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 594/91. 1 extracted
norma 910/1998 1998-04-08 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM AS ASSOCIAÇÕES DE COSTUREIRAS, IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 898/1997 1998-01-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/1997 1997-12-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 894/1997 1997-12-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted