norma nº 926/1998

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É Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 926/98
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA
FAZENDA UNIÃO.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O & 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação dos
Lavradores da Fazenda União, sociedade cívil sem fins lucrativos, cuja sede sito à
BR 415 Conquistaltambé, KM 12, cuja Ata foi registrada no Cartório de Títulos e
Documentos sob o número 27.792 do Livro A/10 e protocolo 6 em março de
1998.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, em 31 de julho de 1998.