norma nº 914/1998

a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
[] 4
E)
LEI Nº 914/98
[e]
Li DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS
o PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS
POVOADOS DO CAPINAL, PERIQUITO E
SÃO JOAQUIM.
a
a ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $& 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
e VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
[a] Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, Associação de
Moradores e dos Pequenos Produtores Rurais dos Povoados do Capinal s/n cuja
pa Ata foi registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 25.194
registro nº 2.288 - A/9 3m 22.07.96.
+
e
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
o revogadas as disposições em contrário.
o Vitória da Conquista, em 03 de junho de 1998.
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