norma nº 918/1998

Ds
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 918/98
FICA DECLARADA DE UTILIDADE
PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SINAI DE RADIODIFUSÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E
ARTÍSTICO.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $ 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação
Comunitária SINA! de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Artístico,
sociedade civil sem fins lucrativos com sede à Rua Gerson Sales 191 - Sala 10 -
Centro, cuja Ata foi registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número
26.151 registro nº 2.510 AA2 em 03.04.97.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, em 03 de junho de 1998.