br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 850/1996 1996-12-26 Lei Ordinária CONFERE DENOMINAÇÃO A BAIRROS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 851/1996 1996-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR BEM PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 848/1996 1996-12-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 849/1996 1996-12-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA ISMÊNIA MALTA VEIGA A ATUAL RUA "I" E "A" DA QUADRA "J" E QUADRA "I" DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO BEM QUERER. 1 extracted
norma 1/1996 1996-12-12 Lei Delegada PRORROGA ATÉ 20.12.96 O PRAZO PREVISTO NA LEI N° 837/96. 1 extracted
norma 15/1996 1996-12-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI DELEGADA PRORROGANDO PRAZO ESTIPULADO NA LEI 837-1996 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 847/1996 1996-12-10 Lei Ordinária ALTERA PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/1996 1996-12-05 Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FÍSICO NUCLEAR UBIRAJARA PEREIRA DE BRITO. 1 extracted
norma 845/1996 1996-12-02 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL A EMPRESAS EM DÉBITO COM O ISSQN. 1 extracted
norma 846/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO SUDOESTE DA BAHIA - S.O.S.B. 1 extracted
norma 142/1996 1996-11-28 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO N° 103/90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 844/1996 1996-11-25 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 203 DA LEI Nº 421/87 QUE "DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 141/1996 1996-11-21 Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 E INSERE-SE-LHE DOIS PARÁGRAFOS, REMUNERANDO OS SEGUINTES, DA RESOLUÇÃO 103/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 14/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000. 1 extracted
norma 139/1996 1996-11-14 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INSTITUCIONAL PARA A PARÓQUIA RAINHA DA PAZ E SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 841/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INSTITUCIONAL PARA A IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO DO BRASIL. 1 extracted
norma 842/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INSTITUCIONAL PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 843/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 839/1996 1996-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FAZ E ACONTECE. 1 extracted
norma 837/1996 1996-11-01 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 838/1996 1996-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM JOSÉ HERMES SANTIAGO ASSUNÇÃO, IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 836/1996 1996-10-31 Lei Ordinária CRIA DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA. 1 extracted
norma 835/1996 1996-10-30 Lei Ordinária PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E FUMO DE QUALQUER ESPÉCIE A MENORES DE 18 ANOS E INSTITUI CAMPANHA CONTRA O FUMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 832/1996 1996-10-18 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 394/86, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 834/1996 1996-10-18 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL IMÓVEL QUE INDICA, DOANDO-O POSTERIORMENTE, ÀS ASSOCIAÇÕES DE COSTUREIRAS. 1 extracted
norma 833/1996 1996-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIRO DA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 140/1996 1996-10-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA NETO -CADETE. 1 extracted
norma 829/1996 1996-09-24 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA MANUEL DE ABREU A ATUAL RUA "Q", DO LOTEAMENTO BRUNO BACELAR. 1 extracted
norma 830/1996 1996-09-24 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DOS POVOADOS DE CAMPO FORMOSO, BAIXO DO PANELA, FAUSTINO E SERRA VERDE. 1 extracted
norma 831/1996 1996-09-24 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DO PEQUENO OFÍCIO. 1 extracted
norma 828/1996 1996-09-20 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RUA EURÍCLEDES DE JESUS ZERBINI, A ATUAL RUA "O", DO LOTEAMENTO BRUNO BACELAR. 1 extracted
norma 827/1996 1996-09-12 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA DOÁ-LO AO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO. 1 extracted
norma 825/1996 1996-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/1996 1996-08-29 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DO BRUNO BACELAR - II ETAPA. 1 extracted
norma 824/1996 1996-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E FAZER ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/1996 1996-06-20 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI 766/94 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 138/1996 1996-06-11 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À DRA. SIBÉRIA RAMOS CORREIA. 1 extracted
norma 821/1996 1996-05-30 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CABECEIRA DO JIBÓIA. 1 extracted
norma 822/1996 1996-05-30 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES. 1 extracted
norma 820/1996 1996-05-27 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL, DESTINANDO-O A DOAÇÃO EM FAVOR DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 818/1996 1996-05-14 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA JORGE HONDA A ATUAL PRAÇA JARDIM IV DA URBIS I. 1 extracted
norma 819/1996 1996-05-14 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 553/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/1996 1996-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NAS RESIDÊNCIAS DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/1996 1996-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS POR FUNCIONÁRIOS, ENTREGADORES, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS. 1 extracted
norma 815/1996 1996-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 814/1996 1996-04-23 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL, PARA FINS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO DISTRITO DE CABECEIRA DO JIBÓIA. 1 extracted
norma 813/1996 1996-04-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE VIVENDO E APRENDENDO. 1 extracted
norma 812/1996 1996-04-11 Lei Ordinária DENOMINA SALÃO VEREADOR EVERARDO PÚBLIO DE CASTRO O SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 811/1996 1996-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. 1 extracted