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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 776/1994 1994-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BATE-PÉ. 1 extracted
norma 4/1994 1994-12-08 Decreto Legislativo APROVA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 118/1994 1994-12-01 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. ADAIL. PAIXÃO ALMEIDA. 1 extracted
norma 772/1994 1994-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 773/1994 1994-11-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE APOIO AO DIABÉTICO - ACAD. 1 extracted
norma 777/1994 1994-11-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DO CORPO DE CRISTO. 1 extracted
norma 775/1994 1994-10-27 Lei Ordinária AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 774/1994 1994-10-25 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA AYRTON SENNA A RUA "A" DO LOTEAMENTO AMENDOEIRAS. 1 extracted
norma 123/1994 1994-10-20 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 106/1991 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 771/1994 1994-09-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADMINISTRADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 766/1994 1994-09-06 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS 608/91 E 750/94. 1 extracted
norma 767/1994 1994-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/1994 1994-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PRONAICA, NESTE, MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/1994 1994-08-25 Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA INDEPENDÊNCIA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 769/1994 1994-08-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO REGIONAL DE CULTURA DO SUDOESTE DA BAHIA. 1 extracted
norma 770/1994 1994-08-25 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA ZÉ GARANTO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HUMBERTO DE CAMPOS E PANAMÁ, CARACAS E ARGENTINA NO BAIRRO JUREMA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 762/1994 1994-07-06 Lei Ordinária IMPLANTA SISTEMA DE OCUPAÇÃO ROTATIVA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - ZONA AZUL. 1 extracted
norma 764/1994 1994-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/1994 1994-06-21 Resolução Altera Dispositivos da Resolução 103/90 e cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. 1 extracted
norma 763/1994 1994-06-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 5º E 8º DA LEI 547/90 DE 26.09.90. 1 extracted
norma 761/1994 1994-06-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DENILSON - ASKADE. 1 extracted
norma 760/1994 1994-06-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAVC (SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS, FRETAMENTO, TURISMO E PESSOAL DE APOIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA). 1 extracted
norma 119/1994 1994-06-06 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MARCO ANTONIO DE MIRANDA FERREIRA. 1 extracted
norma 759/1994 1994-05-18 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 15, 16 E 17 DA LEI 584, DE 05.09.1991. 1 extracted
norma 756/1994 1994-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONQUISTA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 757/1994 1994-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (APOVIC). 1 extracted
norma 758/1994 1994-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 755/1994 1994-04-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. 1 extracted
norma 753/1994 1994-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/1994 1994-04-05 Lei Ordinária ALTERA ANEXO 05 DA LEI 422/87. 1 extracted
norma 751/1994 1994-03-11 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI 742/93, QUE APROVOU O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 752/1994 1994-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS PROJETOS PRODURB E FAZ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E/OU BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 2/1994 1994-02-16 Decreto Legislativo Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 3/1994 1994-02-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 748/1994 1994-01-10 Lei Ordinária DENOMINA DE AVENIDA ESPERANÇA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 749/1994 1994-01-10 Lei Ordinária DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, QUE DEVEM SER LICENCIADAS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/1994 1994-01-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 608/91. 1 extracted
norma 743/1994 1994-01-05 Lei Ordinária DENOMINA AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, O TRECHO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 744/1994 1994-01-05 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁRMORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CARVÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 745/1994 1994-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RENATO MAGALHÃES. 1 extracted
norma 746/1994 1994-01-05 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO USUÁRIO DE SEUS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 747/1994 1994-01-05 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/1993 1993-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1993 1993-12-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS E TABELAS DE TRIBUTOS DA LEI 514, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 739/1993 1993-12-23 Lei Ordinária CRIA O CIRCUITO DA MICARETA E ESTABELECE TAXA ESPECIAL DE PUBLICIDADE. 1 extracted
norma 737/1993 1993-12-22 Lei Ordinária CRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ASSESSORIA ESPECIAL DE COMPRAS. 1 extracted
norma 738/1993 1993-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 736/1993 1993-12-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 648/93. 1 extracted
norma 742/1993 1993-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 735/1993 1993-11-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA NOVA CANAÃ. 1 extracted