norma nº 769/1994

Declara de Utilidade Pública Conselho
Regional de Cultura do Sudoeste da
Bahia.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da
Bahia, aprova a seguinte Lei:
a : Art. 12 — Fica declarado de Utilidade Pública Conselho
cd R.de C. do Sxbeste da Bia , sem fins lucrativos, com sede na Av.
Rosa Cruz 45 - Candeias, cujo Estatuto foi publicado no Diário Of1
cial do Estado da Pahia em 30.06.93 e Ata registrada no Cartório de
Títulos e Documentos sob o nº 19.220 Fl. A-6 em 30 de junho de 1993
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 1994
Rua Zeferino Correia, nº 19 - Fones: (073) 424-1085) 424-12B4 - CEP: 45.100.000'» Vitória da Conquista-Ba.