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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 684/1992 1992-12-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA. 1 extracted
norma 685/1992 1992-12-18 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA DR. CRÉSIO DANTAS ALVES, A ATUAL PRAÇA GUADALAJARA. 1 extracted
norma 693/1992 1992-12-18 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROFESSORA FRANCISCA A ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
norma 91/1992 1992-12-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. 1 extracted
norma 113/1992 1992-12-10 Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 112/92 DE 08 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 681/1992 1992-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 682/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 680/1992 1992-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE CR$ 320.000.000,00. 1 extracted
norma 675/1992 1992-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 676/1992 1992-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CONQUISTENSE DE XADREZ. 1 extracted
norma 677/1992 1992-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MULHERES DO BAIRRO KADIJA. 1 extracted
norma 678/1992 1992-10-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA EFEITO DE DOAÇÃO BEM QUE INDICA. 1 extracted
norma 673/1992 1992-10-16 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/1992 1992-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 674/1992 1992-09-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO. 1 extracted
norma 112/1992 1992-09-08 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 669/1992 1992-09-04 Lei Ordinária DENOMINA RUA AMÉLIA MORAES A ATUAL RUA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO BEM-QUERER. 1 extracted
norma 670/1992 1992-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 671/1992 1992-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 672/1992 1992-09-04 Lei Ordinária DENOMINA RUA ADEMAR GALVÃO A ATUAL TRAVESSA DA BANDEIRA. 1 extracted
norma 110/1992 1992-08-18 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO RVMº D. CELSO JOSÉ PINTO. 1 extracted
norma 111/1992 1992-08-18 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOÃO CAIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 668/1992 1992-08-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO VII DA LEI 514, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 667/1992 1992-07-24 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 661/1992 1992-07-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA IVO MOREIRA A ATUAL TRAV. CRESCÊNCIO SILVEIRA. 1 extracted
norma 657/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA A REPRODUÇÃO HUMANA. 1 extracted
norma 658/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA OTACÍLIO ROCHA A ATUAL "PRAÇA DA URBIS II". 1 extracted
norma 659/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA RAFAEL SPÍNOLA A ATUAL "VIA DE PENETRAÇÃO DO CONJUNTO VILA SERRANA". 1 extracted
norma 660/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 663/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 664/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 662/1992 1992-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA, A GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/1992 1992-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/1992 1992-06-12 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/1992 1992-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO EM PAGAMENTO COM IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 109/1992 1992-06-11 Resolução MANTEM ÍNDICE PARA RECOMPOSIÇÃO DO VALOR AQUISITIVO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 655/1992 1992-06-10 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 653/1992 1992-06-05 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA LUMINATO CAIRES MEIRA A ATUAL "PRACINHA DO ALTO MARON." 1 extracted
norma 654/1992 1992-06-05 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA LAURA NUNES A ATUAL AVENIDA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL URBIS VI. 1 extracted
norma 647/1992 1992-05-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS E PROMOTORES DE FESTA DE LARGO GUANAMBI - AFEGAN. 1 extracted
norma 649/1992 1992-05-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO CONQUISTENSE DA ORDEM DEMOLEY. 1 extracted
norma 651/1992 1992-05-21 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA IRMÃ DULCE A ATUAL PRAÇA DA FEIRA DA PATAGÔNIA. 1 extracted
norma 646/1992 1992-05-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO NOSSA INTENÇÃO É FAZER UNIÃO. 1 extracted
norma 650/1992 1992-05-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - CMT - DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA., INSTITUI NORMAS PARA ESTES SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/1992 1992-04-15 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/1992 1992-04-14 Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO TERRAS DO REMANSO A ÁREA QUE COMPREENDE O LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, NA ANTIGA FAZENDA SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 642/1992 1992-04-14 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 644/1992 1992-04-14 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 643/1992 1992-04-08 Lei Ordinária INSTITUI DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1992 1992-04-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA MODERATO CARDOSO A ATUAL TRV. GÓES CALMON. 1 extracted