| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 682 / 1992 |
| Date | 1992-11-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA DA CONQUISTA. |
| native_id | 1914 |
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MOD. DIV. OII-1300 Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 682/92 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Co muitário do Bairro Vila da Con- quista. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia; Faço saber que a Câmara Mmicipal decretou e eu san ciono a seguinte lei: Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Asso ciação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Vila da Conquista, com sede à Rua Planalto, nº 696, Vila da Conquista, Sociedade Cívil sem fins lucrativos, cujo Estatuto foi publicado no Diário Oficial do Esta do da Bahia, em 14 de agosto de 1990 e Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 15162, Fls. A-6, em 03 de setembro de 1990. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS TA, 10 de novembro de 1992. Murilo Maímore — es Prefeito na Em EnsE CADVINTIVASO RSI TEL EV INTO EPA DUUO VITÓRIA NA CONOIISTA - RA-RRAGIL