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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 732/1993 1993-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO. 1 extracted
norma 733/1993 1993-11-10 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA EFEITO DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 734/1993 1993-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13.07.1993. 1 extracted
norma 731/1993 1993-11-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART.S 4º E 5º DA LEI Nº 581/91, 17 DE SETEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2/1993 1993-11-04 Decreto Legislativo Aprova a nova Composição do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 730/1993 1993-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, TORNANDO-O BEM DE USO ESPECIAL PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 729/1993 1993-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.803.669,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS REAIS). 1 extracted
norma 726/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA. 1 extracted
norma 727/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DE GILENILDA ALVES. 1 extracted
norma 728/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA 2 DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, DE LARISSA CAVALCANTE. 1 extracted
norma 723/1993 1993-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 304.077.911,00 (TREZENTOS E QUATRO MILHÕES, SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E ONZE CRUZEIROS REAIS). 1 extracted
norma 724/1993 1993-09-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERRAS DO REMANSO. 1 extracted
norma 725/1993 1993-09-22 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 722/1993 1993-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/1993 1993-09-02 Lei Ordinária ALTERA ART. 39 DA LEI Nº 394 DE DEZEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 117/1993 1993-08-24 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CEL P.M. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO 1 extracted
norma 714/1993 1993-07-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HENRIQUETA PRATES. 1 extracted
norma 716/1993 1993-07-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
norma 717/1993 1993-07-19 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 205, DE 27 DE JUNHO DE 1980. 1 extracted
norma 715/1993 1993-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE RELOCAÇÃO DO AGLOMERADO URBANO POR RAZÕES SANITÁRIAS E, TAMBÉM DO FINANCIAMENTO CORRESPONDE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E ECONÔMICA BRASIL/ITÁLIA. 1 extracted
norma 712/1993 1993-07-01 Lei Ordinária PROÍBE FECHAMENTO DE PRAÇAS PARA COBRANÇA DE INGRESSOS. 1 extracted
norma 711/1993 1993-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 713/1993 1993-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DA BAHIA - AMUSB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/1993 1993-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA PROTEÇÃO À CEGUEIRA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 709/1993 1993-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQÜEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/1993 1993-05-17 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS SOBRE TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 706/1993 1993-05-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987, E CRIA DEPARTAMENTO DE CULTURA. 1 extracted
norma 704/1993 1993-04-28 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 705/1993 1993-04-28 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CASOS DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FEIRANTES DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 700/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS IBIRAPUERA E NOVACAP. 1 extracted
norma 701/1993 1993-04-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 702/1993 1993-04-27 Lei Ordinária CRIA ASSESSORIA ESPECIAL. 1 extracted
norma 703/1993 1993-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 708/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, CONDICIONANDO-A AO FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE. 1 extracted
norma 697/1993 1993-04-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 683/92 - ORÇAMENTO-PROGRAMA. 1 extracted
norma 698/1993 1993-04-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 666/92, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 696/1993 1993-04-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA EDUARDO SANTOS COSTA A ATUAL RUA DA BARRAGEM. 1 extracted
norma 1/1993 1993-04-01 Decreto Legislativo APROVA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 116/1993 1993-04-01 Resolução INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A "SESSÃO DA MULHER" PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
norma 695/1993 1993-02-02 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/1993 1993-01-13 Lei Ordinária ALTERA ARTS. 2º, 5º E 7º DA LEI 547, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 692/1993 1993-01-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/1993 1993-01-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 650/92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1992 1992-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995. 1 extracted
norma 687/1992 1992-12-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VILA SERRANA I. 1 extracted
norma 691/1992 1992-12-23 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI AÇÕES DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 688/1992 1992-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA EFEITO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/1992 1992-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 683/1992 1992-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted