norma nº 711/1993

LEI Nº 711/93
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
 A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA,
APROVA A SEGUINTE LEI:
 ART. 1º - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SOCIEDADE SEM FINS
LUCRATIVOS, COM SEDE À TRAVESSA DO TRIUNFO, Nº 08, SALA 803 - CENTRO, CUJO
ESTATUTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA NO DIA 26 DE
OUTUBRO DE 1990 E ATA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
SOB O Nº 15.425 À 12.191 DO LIVRO F-3 EM 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
 ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
 SALA DAS SESSÕES, EM 17 DE JUNHO DE 1993.