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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 805/1995 1995-12-28 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1995 1995-12-27 Lei Complementar EXCLUI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR 01/94) OS ART. QUE DISCIPLINAM O IVVC, INSTITUI COMO INDEXADOR A UFIR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS TAXAS DE SERVIÇOS (LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 803/1995 1995-12-22 Lei Ordinária ESTABELECE REMUNERAÇÃO OBRIGATÓRIA, A TÍTULO DE CESSÃO DE USO, PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 804/1995 1995-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 801/1995 1995-12-19 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/1995 1995-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. 1 extracted
norma 809/1995 1995-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. 1 extracted
norma 810/1995 1995-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 802/1995 1995-12-18 Lei Ordinária ALTERA INCISO I DO ART. 1º DA LEI 603/91. 1 extracted
norma 799/1995 1995-12-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/1995 1995-12-13 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/1995 1995-12-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE SIMÃO. 1 extracted
norma 9/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 10/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADDO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 137/1995 1995-12-07 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AI SR. MASSIMO RICARDO BENEDICTEIS 1 extracted
norma 798/1995 1995-11-24 Lei Ordinária INSTITUI OFICIALMENTE OS BAIRROS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 797/1995 1995-10-19 Lei Ordinária DISCIPLINA A PARADA OBRIGATÓRIA DE ÔNIBUS NA ZONA URBANA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 130/1995 1995-10-05 Resolução MODIFICA O ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 134/1995 1995-10-05 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JOSÉ PORTO CARINHANHA 1 extracted
norma 135/1995 1995-10-05 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FUAD MARON 1 extracted
norma 795/1995 1995-09-21 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 611/91, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI ZONAS AZUIS PARA ESTACIONAMENTO. 1 extracted
norma 796/1995 1995-09-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 132/1995 1995-09-14 Resolução PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 794/1995 1995-09-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS DE CAIÇARA, TIGRE, RIBEIRÃO DA BATALHA, LAGOA DE VITORINO E FURADINHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 133/1995 1995-08-31 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO 1 extracted
norma 791/1995 1995-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/1995 1995-07-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM VALÉRIA. 1 extracted
norma 792/1995 1995-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 607/91, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 13/1995 1995-06-21 Decreto Legislativo ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 790/1995 1995-05-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEDRINHAS. 1 extracted
norma 789/1995 1995-05-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COLÔNIA ESPÍRITA SÃO GERALDO DE MAGELA. 1 extracted
norma 786/1995 1995-04-27 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 772/94. 1 extracted
norma 785/1995 1995-04-13 Lei Ordinária DENOMINA RUA TOM JOBIM A ATUAL RUA "J" O CONJUNTO HABITACIONAL VILA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 11/1995 1995-04-10 Decreto Legislativo ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
norma 12/1995 1995-04-10 Decreto Legislativo ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
norma 787/1995 1995-04-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLES. 1 extracted
norma 128/1995 1995-03-23 Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 107/91 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-16 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 7/1995 1995-03-16 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 129/1995 1995-02-23 Resolução altera a redação do artigo 3º da resolução nº 112/1992 e dá outras providências 1 extracted
norma 784/1995 1995-01-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E COMERCIAL DOS POVOADOS DE BAIXA DA PORTEIRA, BARRO VERMELHO E CURRAL NOVO, DISTRITO DE INHOBIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 781/1995 1995-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SINCAVIR. 1 extracted
norma 782/1995 1995-01-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 783/1995 1995-01-05 Lei Ordinária DENOMINA A ATUAL CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO EDMUNDO SILVEIRA FLORES. 1 extracted
norma 1/1994 1994-12-30 Lei Complementar CRIA EM LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 779/1994 1994-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 780/1994 1994-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM JUELINA DIAS PEREIRA, IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1994 1994-12-26 Lei Ordinária DENOMINA DE FILHINHO CANDEÃO A ATUAL RUA ALTO DA SERRA. 1 extracted
norma 106/1994 1994-12-15 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FLORIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 124/1994 1994-12-13 Resolução ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMBLEMA DOS CARROS DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted