| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 785 / 1995 |
| Date | 1995-04-13 |
| Ementa | DENOMINA RUA TOM JOBIM A ATUAL RUA "J" O CONJUNTO HABITACIONAL VILA DA CONQUISTA. |
| native_id | 1727 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
(Coumana S | y Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 785/95 DENOMINA RUA TOM JOBIM A ATUAL RUA J DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DA CONQUISTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS, TA, Estado da Bahia; Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1º — Fica denominada Rua TOM JOBIM a atual Rua J do Conjunto Habitacional Vila da Conquista. ART. 2º — Esta Lei entrará em vigor na da- ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. N ESTA LEL É CONSIDERADA SANCIONADA, NESTA DATA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º, DO ART. 53, DA LEI OR GÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Vitória da Conquista, 13 de abril de 1995. |. Oili3oo — E gem sed