| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 789 / 1995 |
| Date | 1995-05-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COLÔNIA ESPÍRITA SÃO GERALDO DE MAGELA. |
| native_id | 1729 |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista Declara de Utilidade Pública Co lIônia Espírita São Geraldo de -agela. Dm? 2000 0 0 00) O PREFEIXO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Es- tado da Bahia; Faço saber que a Carara Municipal decretou « eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - Fica declara de Utilidade Pública Colô- nia Espírita são Geraldo de Magela, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na BR 116 s/nº, Povoado de Veredi nha, cujo Estatuto foi publicado no Diário Oficial do Esta- do da Bahia, em 03 e 04 de dezembro de 1994, e Ata registra da no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 1.719, Fo- lha A/7, em 20 de dezembro de 1994. 21000. ART. 2º — Esta Lei entrara em vigor na cata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, NESTA DATA POR FORÇA DO QUE DISPÕE O 5 1º, DO ANT. 53, DA LEI OF DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. . Vitoria Ga Conçuisia, 17 de maio Ce 1995. 3553535395 5890938 MOD. DIV. 011-1200 LEI Nº 789/95 (Comana de Qermadetos