norma nº 787/1995

LEI Nº 787/95
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO PETRÓPOLES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA A
SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLES, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS,
CUJO ESTATUTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, DO ESTADO DA BAHIA EM 10
DE DEZEMBRO DE 1987, E ATA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E SUA SEDE
FICA NA RUA CAXIAS, 35.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, EM 04 DE ABRIL DE 1995.