norma nº 10/1995

IA DA CONQUISTA-BAHIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/95
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MU
NICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTA
DO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI
nanceiro de 19914.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
) (a) da Bahia, faz saber que este Legislativo aprovou e ela promulga o
$ seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º — Ficam aprovadas as contas da Mesa da Câmara Muni
cipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, relativas ao exerci
cio financeiro de 199!4, de acordo com o Parecer Prévio nº 511/95
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 08 de setembro de
1995, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas dos Municípios.
Art. 2º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de de
s
de 1995
Rua Zeferino Correia, nº 19 - Fones: (073) 424-1085/ 424-1284 - CEP: 45.100.000 - Vitória da Conquista-Ba.