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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 640/1992 1992-04-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IANSÃ. 1 extracted
norma 637/1992 1992-04-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/1992 1992-04-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SERRANA DE LETRAS GIORDANO BRUNO. 1 extracted
norma 635/1992 1992-03-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO COLÉGIO DIOCESANO DE CONQUISTA. 1 extracted
norma 636/1992 1992-03-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE ABELHA DISTRITO DE INHOBIM. 1 extracted
norma 634/1992 1992-03-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHOBIM. 1 extracted
norma 633/1992 1992-03-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA. 1 extracted
norma 632/1992 1992-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 630/1992 1992-01-16 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 626 DE 26.12.1991 E ACRESCE AO MESMO PARÁGRAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 631/1992 1992-01-16 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 600, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 628/1991 1991-12-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 629/1991 1991-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1991 1991-12-27 Lei Ordinária FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIARTE - SOCIEDADE ARTÍSTICA. 1 extracted
norma 626/1991 1991-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA VINCULAÇÃO DE PARCELA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA PAGAMENTO DO INSS. 1 extracted
norma 623/1991 1991-12-19 Lei Ordinária MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 375/86, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 624/1991 1991-12-19 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/1991 1991-12-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 528/90 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 656/1991 1991-12-19 Lei Ordinária DENOMINA LARGO DORALICE SANTANA, A ÁREA SITUADA ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AV. CRESCÊNCIO SILVEIRA. 1 extracted
norma 621/1991 1991-12-18 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. 1 extracted
norma 617/1991 1991-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INDUSCOLA. 1 extracted
norma 618/1991 1991-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 619/1991 1991-12-17 Lei Ordinária ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 175 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E MODIFICA O ANEXO XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1991 1991-12-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 107/1991 1991-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 108/1991 1991-12-11 Resolução DOA A UNIÃO ESPIRÍTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ENTIDADE MANTENEDORA DO ALBERGUE NOSSO LAR O FIAT 147 L, PRETO, MODELO 79, PLACA BO 2759, DE PROPRIEDADE DESTE LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 645/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Altera Redação do Art. 11 da Lei n°570 de 29.05.91. 1 extracted
norma 616/1991 1991-12-05 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 570 DE 29.05.91. 1 extracted
norma 613/1991 1991-12-03 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 570 DE 29.05.91. 1 extracted
norma 614/1991 1991-11-28 Lei Ordinária DENOMINA RUA VEREADOR HÉLIO GUSMÃO A ATUAL RUA 6, QUADRA "D", DO INOCOOP I. 1 extracted
norma 615/1991 1991-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO BAIRRO SENHORINHA CAIRO. 1 extracted
norma 642/1991 1991-11-28 Lei Ordinária Denomina Rua Vereador Hélio Gusmão a atual Rua 6, Quadra D, do INOCOOP I. 1 extracted
norma 643/1991 1991-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO BAIRRO SENHORINHA CAIRO. 1 extracted
norma 611/1991 1991-11-27 Lei Ordinária INSTITUI ZONAS AZUIS PARA ESTACIONAMENTOS PERIFÉRICOS. 1 extracted
norma 610/1991 1991-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/1991 1991-11-22 Lei Ordinária DOA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1991 1991-11-10 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 425/88 DE 06 DE MAIO DE 1988. 1 extracted
norma 607/1991 1991-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 608/1991 1991-11-08 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/1991 1991-11-01 Lei Ordinária LIMITA AS INSTALAÇÕES DE BARRACAS NOS CALÇADÕES DA RÓTULA DO ANEL VIÁRIO CENTRAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1991 1991-11-01 Lei Ordinária Altera redação do art. 4° da Lei n° 425/88 de 06 de maio de 1988. 1 extracted
norma 605/1991 1991-10-31 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O CREAME - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO AO MENOR. 1 extracted
norma 603/1991 1991-10-30 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/1991 1991-10-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 508, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/1991 1991-10-24 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, SERVIÇOS AFINS E POSTOS DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/1991 1991-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. 1 extracted
norma 599/1991 1991-10-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA CARLÉCIO SANTOS SANDE A ATUAL RUA FRIBURGO, NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS. 1 extracted
norma 600/1991 1991-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OBRAS COM VINCULAÇÃO DE COTAS DO FPM E DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/1991 1991-10-21 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL DE TRIBUTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 596/1991 1991-10-18 Lei Ordinária CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DO LIXO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 597/1991 1991-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted