| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 605 / 1991 |
| Date | 1991-10-31 |
| Ementa | APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O CREAME - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO AO MENOR. |
| native_id | 2037 |
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» 0 > » D. 0 2 emma emma or vos Pumiiiares e da sociedade dos malefícios causados pe- tas drogas e antorpecentes. sus publicação, revogadas as disposições em contrario. | Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 605/91 Aprova Convênio que entre si cele bram o Município de Vitória da Con quista e o CREAME - Centro de Re , cuperação e Amparo ao Menor. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e :.ON ,| seguinte Lei: rt, “e — Fica aprovado o convênio que entre Iv cíçio de Vitória da Conquista e o CREAE- “Rr ração E Anparo ao Menor, com a finalidade de os pera a recuperação e integração social e ti cos cicisdes em geral, bem como a conscientização , Y Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA UNQUISTA, 31 de outubro de 1991. 24 TA AMD Murilo Marmore Prefeito