| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 625 / 1991 |
| Date | 1991-12-27 |
| Ementa | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIARTE - SOCIEDADE ARTÍSTICA. |
| native_id | 1967 |
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> 0 0 0.59 r oe... 0€ 3 o “0 | MM. Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 625/91 Fica declarada de Utilidade Pública a SOCIARTE - Socie- dade Artística. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS TA, Estado da Bahia; É Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pú- blica a Sociedade Artística - SOCIARTE, na Praça Tancredo Ne- ves, 86, 3º Piso, Loja 4, sociedade civil, sem fins lucrati- vos, cujo Estatuto foi registrado no Cartório de Títulos e Do cumentos e Pessoas Jurídicas desta Comarca, sob o nº 1.075,as Fls. V. 27, do Livro A-6, em data de 18 de dezembro de 1990 g e o seu Extrato da Ata publicado no Diário Oficial do “Estado da Bahia, em 1º de novemvro de 1990. Art. Esta Lei entrar> cm vigor ra data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. “GABINETE DO PREFEITO KUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 27 de dezembro de 1991. Ce A Murilo Mármôóre Prefeito MOD. DIV. Oli-i300