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← Vitória da Conquista (BA)

norma nº 625/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 625 / 1991
Date 1991-12-27
EmentaFICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIARTE - SOCIEDADE ARTÍSTICA.
native_id1967

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MM.
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 625/91
Fica declarada de Utilidade
Pública a SOCIARTE - Socie-
dade Artística.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS
TA, Estado da Bahia; É
Faço saber que a Câmara Municipal decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pú-
blica a Sociedade Artística - SOCIARTE, na Praça Tancredo Ne-
ves, 86, 3º Piso, Loja 4, sociedade civil, sem fins lucrati-
vos, cujo Estatuto foi registrado no Cartório de Títulos e Do
cumentos e Pessoas Jurídicas desta Comarca, sob o nº 1.075,as
Fls. V. 27, do Livro A-6, em data de 18 de dezembro de 1990 g
e o seu Extrato da Ata publicado no Diário Oficial do “Estado
da Bahia, em 1º de novemvro de 1990.
Art. Esta Lei entrar> cm vigor ra data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
“GABINETE DO PREFEITO KUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, 27 de dezembro de 1991.
Ce A
Murilo Mármôóre
Prefeito
MOD. DIV. Oli-i300

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