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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 550/1990 1990-12-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR. 1 extracted
norma 548/1990 1990-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 547/1990 1990-11-26 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/1990 1990-11-21 Lei Ordinária DENOMINA DE TRAVESSA ANÍBAL VIANA, A ATUAL TRAVESSA 2 DE JULHO. 1 extracted
norma 544/1990 1990-11-06 Lei Ordinária DÁ O NOME DE PRAÇA VEREADOR GÉSNER CHAGAS À PRINCIPAL PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL URBIS I. 1 extracted
norma 539/1990 1990-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRESCH - GRUPO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA. 1 extracted
norma 540/1990 1990-11-05 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/1990 1990-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE ESPÍRITO SANTO, LAGEDINHO, BREJO E DOCHA. 1 extracted
norma 542/1990 1990-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ E SABEDORIA. 1 extracted
norma 543/1990 1990-11-05 Lei Ordinária DENOMINA AV. MANECA GROSSO, A ATUAL AV. CAMPO GRANDE, NO BAIRRO CANDEIAS. 1 extracted
norma 545/1990 1990-11-05 Lei Ordinária DENOMINA AV. PAULO FILADÉLFO, A ANTIGA ESTRADA DA BARRA DO CHOÇA, PARALELA A RODOVIA QUE LIGA CONQUISTA A BARRA DO CHOÇA, NAS PROXIMIDADES DA URBIS I. 1 extracted
norma 538/1990 1990-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/1990 1990-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS IRACEMA E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 536/1990 1990-09-20 Lei Ordinária DISCIPLINA A COBRANÇA DA COMPESAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1990 1990-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRADOSO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 534/1990 1990-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
norma 535/1990 1990-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM A COOPMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/1990 1990-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. ROBERTO SANTOS - URBIS II E III. 1 extracted
norma 531/1990 1990-07-19 Lei Ordinária REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 530, DE 27.06.90 1 extracted
norma 530/1990 1990-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/1990 1990-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM O BANCO DO BRASIL S/A., O REFINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 527/1990 1990-06-04 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/1990 1990-06-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA RURAL DO SAGUIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 526/1990 1990-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA BAHIA - DERBA. 1 extracted
norma 524/1990 1990-04-23 Lei Ordinária DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/1990 1990-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA RESERVA DE LUGARES EM TRANSPORTES COLETIVOS A PESSOAS INDICADAS. 1 extracted
norma 521/1990 1990-04-05 Lei Ordinária CRIA O CENTRO INDUSTRIAL COMUNITÁRIO (CIC) RÔMULO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 522/1990 1990-04-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ. 1 extracted
norma 523/1990 1990-04-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 519/1990 1990-03-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR ABANDONADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 516/1990 1990-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 517/1990 1990-01-15 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 15 E 20 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI Nº 118 DE 22.12.76. 1 extracted
norma 518/1990 1990-01-15 Lei Ordinária INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 512/1989 1989-12-28 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO - O.P.I. 1 extracted
norma 513/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 1.035.476,86 (HUM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS NOVOS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 515/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos - O.P.I 1 extracted
norma 509/1989 1989-12-05 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/1989 1989-12-05 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA E À AGROPECUÁRIA - COMFIA. 1 extracted
norma 507/1989 1989-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/1989 1989-12-04 Lei Ordinária CRIA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/1989 1989-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VALOR DE NCZ$ 31.033.900,00 (TRINTA E HUM MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 501/1989 1989-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GUARANY. 1 extracted
norma 502/1989 1989-11-28 Lei Ordinária MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 399 DE JULHO DE 1987, AMPLIANDO BENEFÍCIO CONCEDIDO E INTRODUZINDO NOVAS DISCIPLINAS. 1 extracted
norma 503/1989 1989-11-28 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/1989 1989-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CONQUISTA - ASMEVEC - DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 506/1989 1989-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UNIDOS SOMOS FORÇA - GUSF - DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 498/1989 1989-11-24 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/1989 1989-11-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV DA LEI Nº 087, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, INCLUINDO NORMAS QUE DISCIPLINAM A COLETA E O TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR E FARMACÊUTICO. 1 extracted
norma 102/1989 1989-11-23 Resolução DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/1989 1989-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted