norma nº 525/1990

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Municipal de Vitória da Conquista
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as LEI Nº 525/90
PN
Declara de Utilidade Pública
e * ai
a Associaçao de Moradores da
=. Zona Rural do Saguim, neste
Município.
o
—— O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,ES
TADO DA BAHIA:
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(am) Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
a
o Art. 1º —- Fica declarada de Utilidade Pública a
Associação de Moradores da Zona Rural do Saguim, neste Muni-
E) , e e
cipio, com foro e sede no Municipio de Vitoria da Conquista,
a BA., e atuação nesse povoado, sem fins lucrativos, cujo Esta
Ps tuto está registrado no Cartório do Registro de Títulos e Do
ç cumentos e Pessoas Jurídicas desta Comarca, sob nº 14,213/949/A-5,
«al e foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de agosto
de 1988.
[a .
- Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de
di sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PN
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
a) CONQUISTA, 1º de junho de 1990.
- L í
AM (ca ARE
Murilo Marmore
e
Prefeito
o
MOD. DIV. Oll-1300 : .
Pca JOAQUIM CORREIA,55 - FONE-PABX (0731422 -52]l TELEX (072) 2579 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL