norma nº 539/1990

à di
a AM et
[a]
LEI Nº 539/90
o |-
Declara de Utilidade Públi-
º ca o GRESCH - Grupo Recrea-
= tivo Escola de Samba em Ci-
ma da Hora de Vitória da Con
o quista - Bahia.
o ,
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS-
Cam TA, Estado da Bahia;
[a Faço saber que a Câmara de-Vereadores de-
- cretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Públi
“ ca o GRESCH - GRUPO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HO
a RA de Vitória da Conquista, sociedade civil, sem fins lucra-
í tivos, com sede e foro à Av. Parana, 479, nesta cidade de Vi
hd tória da Conquista, cujo Estatuto foi registrado no Cartório
a do Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas desta
“O Comarca sob nº 805 - Livro A-5, em 26 de outubro de 1989, e
é
o extrato de sua Ata de Fundação publicado no Diário Oficial
e do Estado da Bahia, do dia 24.10.1989,
o Art. 2º — Esta Lei entrara em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
e.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
[a
CONQUISTA, 05 de novembro de 1990.
o
4 A A cima .
(8) Murilo Marfhore
) Prefeito
O)
L
(a)
[a]
MOOD. DIV. Oll-1300 mea aa
Pça JOAQUIM CORREIA ,55 - FONE -FABXIO73)422-521! TELEX (072) 2679 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL