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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 504/1989 1989-11-20 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/1989 1989-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 493/1989 1989-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER EXAME DE AMOSTRAS DE ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 494/1989 1989-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DOS CAMPINHOS. 1 extracted
norma 495/1989 1989-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAB - PROMOÇÕES DE ATIVIDADES BÁSICAS. 1 extracted
norma 496/1989 1989-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPOLAF - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE LAGOA DAS FLORES. 1 extracted
norma 497/1989 1989-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROAC - PROMOÇÕES DE ATIVIDADES CONQUISTA. 1 extracted
norma 491/1989 1989-09-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA ABACH. 1 extracted
norma 100/1989 1989-09-20 Resolução PROIBE O USO DE FUMO OU OUTROS INALANTES NOCIVOS À SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 517/1989 1989-08-29 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA CLÁUDIA BOTELHO A RUA ESTRADA VELHA DA BARRA. 1 extracted
norma 490/1989 1989-08-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO ALTO DA SERRA DO BAIRRO GUARANY. 1 extracted
norma 485/1989 1989-06-16 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 448 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 486/1989 1989-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 99/1989 1989-06-15 Resolução DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DA BIBLIA SAGRADA SOBRE A MESA DA CÂMARA, DURANTE AS SESSÕES. 1 extracted
norma 484/1989 1989-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1989 1989-06-12 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 102 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 177 DA LEI Nº 320, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 482/1989 1989-06-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS GRANJA E JORGE TEIXEIRA, COM SEDE NA AV. JORGE TEIXEIRA, 346, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 481/1989 1989-05-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
norma 487/1989 1989-05-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE JUREMA. 1 extracted
norma 488/1989 1989-05-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA PATAGÔNIA. 1 extracted
norma 489/1989 1989-05-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MENORES CARENTES (A.B.M.C). 1 extracted
norma 477/1989 1989-04-26 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/1989 1989-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7º DIA, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 98/1989 1989-04-06 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FLORDUARDO GOES. 1 extracted
norma 452/1988 1988-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 5.351.876.000,00 (CINCO BILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 453/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DENOMINA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES A PROJETADA AV. PARALELA, QUE LIGA A RODOVIA CONQUISTA BARRA DO CHOÇA A BR - 116. 1 extracted
norma 455/1988 1988-12-21 Lei Ordinária REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MENORES DO ESTADO DA BAHIA - FAMEB. 1 extracted
norma 456/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA ERATHOSTHENES MENEZES A RUA CAMPO GRANDE NO BAIRRO CANDEIAS. 1 extracted
norma 457/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/1988 1988-12-21 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 320/84, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/1988 1988-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 461/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO AO MENOR - CREAME. 1 extracted
norma 462/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/1988 1988-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A APAE UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 464/1988 1988-12-21 Lei Ordinária REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 465/1988 1988-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO DERBA, UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 466/1988 1988-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/1988 1988-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DENOMINA AV. JESIEL NORBERTO A AV. SÃO LUIZ, NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 469/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARANY. 1 extracted
norma 56/1988 1988-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 45/82. 1 extracted
norma 446/1988 1988-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS EM EDIFICAÇÕES, LOGRADOUROS, ESTACIONAMENTOS, SEMÁFOROS E CENTRO COMUNITÁRIO, VISANDO A ADEQUADA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS. 1 extracted
norma 447/1988 1988-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A LBA, UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 448/1988 1988-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E CONQUISTINHA ÁREA DE TERRENOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 449/1988 1988-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DÍSTICOS, LOGOTIPOS, SÍMBOLOS E SIGLAS APLICÁVEIS AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/1988 1988-11-10 Lei Ordinária DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/1988 1988-10-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 443/1988 1988-09-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS CONQUISTINHA E SÃO LUIZ. 1 extracted