| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 445 / 1988 |
| Date | 1988-10-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. |
| native_id | 2154 |
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CAMARA MUNICIPAL VITÓRIA DÁ CONQUISTA aAHIA L/L/5 S8 LEI N2 480/b Declara de Utilidade Pública a Associaçao dos Amigos do Bairro Bela Vista. A ASSOCA CÂX.ARÁ WICIPAL DE VOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: DA CONQUIST Art. IQ - Fica declarada de UTILIDADE PdBLICA GO S DO BAIRRO BELA VISTA, sociedade civil sem fins lucrativos, com foro e sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, com a finalidade de unificar e defender os Interesses dos moradores do Bairro, cujo Estatuto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de março de 1964, e arquiva do no Cartório de Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas sob iíg 365, fls. V. 74, Livro A-5,. cie sua Art. 22 Esta Lei entrará em vigor na da açao, revogadas as disposiçZes em contrário Sala d. oca, 04 de tubro de 19