norma nº 544/1990

LEI Nº 544/90
DÁ O NOME DE PRAÇA VEREADOR GÉSNER CHAGAS À PRINCIPAL PRAÇA DO
CONJUNTO HABITACIONAL URBIS I.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA PRAÇA VEREADOR GÉSNER CHAGAS A PRINCIPAL
PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL URBIS I, ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA
MÁRIO BATISTA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 08 DE
NOVEMBRO DE 1990.