norma nº 612/1991

- | Murilo Marmore
. Prefeitura Municipal. de Vitória da Conquista
(9 A
LEI Nº 612/91
Doa Bens Públicos e dá outras provi
dências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
do da Bahia;
Esta-
Faço saber que a Câmara Municipal decretoue eu san-
ciono a seguinte Lei:
“Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autoriza
do por esta Lei a fazer doações aos moradores do Distrito de
Bate-Pé dos lotes do perímetro urbano, áreas que integram o pa
trimônio do Município, nos quais edificaram ou venham edificar
residências ou prédios de finalidades comerciais.
Art. 2º - Os lotes, objeto das doações, estão iden-
tificados no levantamento planimétrico e descritos nos Anexos
de I a VI, os quais integram esta Lei. -
Art. 3º —- Estas doações visam permitir aos morado -
res da sede do Distrito a eo nas respectivas áreas, das
benfeitorias edificadas.
Art. 4º - Deve o Executivo Municipal fazer constar,
obrigatoriamente, da Escritura Pública as cláusulas de:
a) Inalienabilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos;
b) Obrigatoriedade de edificar, nos lotes vagos, no
prazo de 2 (dois) anos da assinatura da Escritu-
ra Pública de Doação, e,
c) Impenhorabilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS
TA, 22 de novembro de 1991.
A A
Prefeito
MOO. DIV. Oll-1300
eee
Pça. JOAQUIM CORREIA,55 - FONE-PABX (073]422 -S21] TELEX (072) 2575 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL
és,
A
a *
ANEXO I - LEI Nº 612/91
para.
d QUADRA -— A
(a) .
ç Lote-01 Inacio de OLiveira Lima
= Limites: Frente: Rua Manoel Viana
e. Fundo: Praça Paulino José de Deus
» L. direito: José Monteiro Carvalho (lote 02)
R L. esquerdo: Praça dos Reservatórios
" « Área: 238,00 m?
| .
- Lote-02 José Monteiro de Carvalho
““ “. Limites: Frente: Rua Manoel Viana
o Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Francisco R. de Queiroz (lote 03)
e L. esquerdo: Inácio de Oliveira Lima (lote 01)
Área: 125,00m?
PS
Francisco Ribeiro de Queiroz
“a Limites: Frente: Rua Manoel Viana
= Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Jesuíno de Souza Aragão (lote 04)
= L. esquerdo: José Monteiro Carvalho
Área: 159,90m?
ie .
Jesuíno de Souza Aragão
[em] Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Manoel Dias Santos (lote 28)
o L. direito: Rosalvo Batista (lote 05)
L. esquerdo: Francisco R. de Queiroz (lote 03)
Os. Área: 73,20m?
o Rosalvo Batista
= Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Praça Paulino Jose de Deus
L. direito: Maria Souza Meira (lote 06)
L. esquerdo: Jesuíno de Souza Aragão (lote 04)
" Área: 140,20m?
a
1
Lote-06
Lote-07
Lote-09
Lote-10
7
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-08
MOO. DIV. Oll-1300
F1. 02
LEI Nº 612/91 — ANEXO I
Maria Souza Meira
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Edvaldo Mendes de Souza (lote 27)
L. direito: João Alves Sena (lote 07)
L. esquerdo: Rosalvo Batista (lote 05)
Área: 57,60m?
João Alves Sena
“Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Edvaldo Mendes de Souza (lote 27)
L. direito: João Eduardo F. da Silva (lote 08)
L. esquerdo: Maria Souza Meira (lote 06)
Área: 62,00m?
João Eduardo Ferreira da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Rosalina Maria de Jesus (lote 26)
L.direito: Edson Dias dos Santo's (lote 09)
L. esquerdo: João Alves de Sena (lote 07)
Área: 105,00m?
Edson Dias dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Maria do Carmo Lopes da Silva (lote 24)
L. direito: José Batista dos Santos (lote 10)
L. esquerdo: João Eduardo F. da Silva (lote 08)
Área: 120,00m?
José Batista dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Maria do Carmo Lopes da Silva (lote 24)
L. direito: Osmar Braz Ribeiro (lote 11)
L. esquerdo: Edson Dias dos Santos (lote 09)
Área: 135,25 m2
Pea JOAQUIM CORREIA ,55 - FONE-PABX (073)422 -521l TELEX (072) 2679 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL
”—
ms,
o LEI Nº 612/91 — ANEXO I
of Osmar Braz Ribeiro
Limite: Frente: Rua Manoel Viana
o” Fundo: Maria do Carmo L. da Silva (lote 24)
L. direito: Maria Rosa de Jesus (lote 12)
a L. esquerdo: José Batista dos Santos (lote 10)
"os Área: 116,00m2
=
. Maria Rosa de Jesus
O) Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Maria Nilma F. da Silva (lote 23)
a L. direito: Felipe Moreira dos Santos (lote 13)
L. esquerdo: Osmar Braz Ribeiro (lote 11)
o. Área: 142,10m?
a) Felipe Moreira dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Cá Fundo: Valmira Rosa de Jesus e Vitória R. de Jesus(Lotes 21/22
A L. direito: Sem identificação
o L. esquerdo: Maria Rosa de Jesus (lote 12)
= Área: 205,62 m?
Sem identificação
e Limites: Frente: Rua Manoel Viana
aci Fundo: Felipe Moreira dos Santos (Lote 13)
L. direito: Sem identificação
o L. esquerdo: Felipe Moreira dos Santos (lote 13)
Área: 64,30m?
[a] .-
ad Sem identificaçao
as Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Vitória Rosa de Jesus (lote 21)
a L. direito: João Pereira de Souza (lote 16)
L. esquerdo: Sem identificação
a Área: 152,70m?
" João Pereira de Souza
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
E" Fundo: Maria Vicência de Oliveira (lote 20)
, L. direito: Maria Alves da Silva (lote 17)
o” L. esquerdo: Sem identificação (lote 15)
” Área: 293,75m?
o )
D-. marta COREIA SK. FONF-DARY IN7HI422 82 TEI FX [07212678 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-RRASIH
º. Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
es” F1.04
o" LEI Nº 612/91 - ANEXO I
e Maria Alves da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
o" Fundo e L. esquerdo: João Pereira de Souza (lote 16)
L. direito: Leordino Oliveira Lima (lote 18)
e Área: 60,00m?
) Lote-18 Leordino OLiveira Lima
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
o Fundo: Anália Pereira de Morais (lote 19)
L. direito: Av. Poço Comprido
a L. esquerdo: Maria Alves da Silva (lote 17)
Ea Área: 285,00m?
Anália Pereira de Morais
o Limites: Frente: Praça Paulino José de Deus
a Fundo: Leordino OLiveira Lima (lote 19)
L. direito: Maria Vicência de OLiveira (lote 20)
Pa, L. esquerdo: Av. Poço Comprido |;
Área: 150,00 m? E
a Lote-20 Maria Vicência de OLiveira
N Limites: Frente: Praça Paulino José de Deus
Fundo: João Pereira de Souza (lote 16)
esta L. direito: Vitória Rosa de Jesus (lote 21)
L. esquerdo: Anália Pereira de Morais (lote 19)
e Área: 143,50 m2
es Lote-21 Vitória Rosa de Jesus
: Limites: Frente: Praça Paulino José de Deus
6 Fundo: Felipe Moreira dos Santos
L. direito: Valmira Rosa de Jesus (lote 22)
- L. esquerdo: Maria Vicência de OLiveira (lote 20)
Área: 115,50 m?
e
Valmira Rosa de Jesus
[am Limites: Frente: Paulino José de Deus
Fundo: Maria Rosa de Jesus e Felipe M. dos Santos
a L. direito: Maria Nilma F. da Silva (lote 23)
, L. esquerdo: Vitória Rosa de Jesus (lote 21)
e“ Área: 131,25 m2
e
MOD. DIV. Oll-1300
»
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
Fl.
os
LEI Nº 612/91 - ANEXO 1
Maria Nilma Ferreira da Silva
Limites: Frente: Praça Paulino Jose de Deus
Fundo: Maria Rosa de Jesus (lote 12)
L. direito: Maria do Carmo Lopes da Silva
L. esquerdo: Valmira Rosa de Jesus (lote 22)
Área: 94,50 m?
Lote-24 Maria do Carmo Lopes da Silva
Limites: Frente: Praça Paulino Jose de Deus
Fundo: José B. dos Santos e Osmar Braz (lotes 10/11)
L. direito: Ana Maria de Jesus (lote 25)
L. esquerdo: Maria Nilma F. da Silva (lote 23)
Área: 165,70 m?
Lote-25
Ana Maria de Jesus
Limites: Frente: Praça Paulino José de Deus
Fundo: Maria do Carmo L. da Silva (lote 24)
L. direito: Rosalina Maria de Jesus
L. esquerdo: Maria do Carmo L. da Silva (lote 24)
Área: 24,00 m?
Lote-26 Rosalina Maria de Jesus
Limites: Frente: Praça Paulino José de Deus
Fundo: João Eduardo F. da Silva e Edson D. dos Santos
Lotes 08 e 09)
L. direito: Edvaldo Mendes de Souza (lote 27)
L. esquerdo: Ana Maria de Jesus (lote 25)
Área: 72,30 m?
Lote-27 Edvaldo Mendes de Souza
Limites: Frente: Praça Paulino José de Deus
Fundo: Maria Souza Meira e Joao Alves Sena (lotes 06e 07)
L. direito: Rosalvo Batista (lote 05)
L. esquerdo: Rosalina Maria de Jesus
Área: 73,50 m?
Manoel Dias dos Santos
Limites: Frente: Praça Paulino Jose de Deus
Fundo: Jesuíno de Souza Aragão
L. direito: Francisco R. de Queiroz (lote 03)
L. esquerdo: Rosalvo Batista (lote 05)
à 2
- Área: 55,00 m
MOO. DIV. Oll-1300
Dr= InAMUM CORREIA EK ENNF-DARY (NTAH149D RD TEI FX INTIIDA7A DUVO VITÓRIA NA CONOINSTA -RA-RRACI!
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
asa
ar LEI Nº 612/91 — ANEXO II
o Lote-01 Leone Ferreira dos Santos E .
E Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
o Fundo: L. direito e L. esquerdo: Leone Ferreira
' -dos Santos (lote 02 e fazenda)
o Área: 123,50 m?
Le Leone Ferreira dos Santos
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
.. Fundo: L. direito e L. esquerdo - Leone Ferrei-
ra dos Santos (Lotes 1,2 e fazenda)
0 Área: 179,77 m?
e Lote-03 João Beichior de Araruna
: Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
ad Fundo e L. direito: Leone Ferreira dos Santos
' (lote 02 e fazenda) ,
L. esquerdo: Laudino Queiroz (lote 04)
a Área: 109,84 m?
Laudino Queiroz
º Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
o Fundo: Leone dos Santos (fazenda)
L. direito: João Beichior de Araruna (lote 03)
PN L. esquerdo: Manoel Silva Prado (lote 05)
Área: 145,27 m?
o .
Manoel Silva Prado
aa É Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
á Fundo: “Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
- L. direito: Laudino Queiroz (Lote 04)
L. esquerdo: Eurico Queiroz (lote 04)
o Área: 79,81 m2
a Eurico Tigre
Limites: Frente: A. Benigno Ferreira
a) Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
» L. direito: Manoel Silva Prado (lote 05)
="
L. esquerdo: Jormino R. dos Santos (lote 07)
2
Área: 68,00 m
ar
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 612/91 — ANEXO II
Jormino Ribeiro dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Eurico Tigre (lote 06)
L. esquerdo: Clemente V. dos Santos (Lote 08)
Área: 285,00 m2
Clemente Vieira dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Jormiro R. dos Santos (lote 07)
L. esquerdo: Neidivaldo (lote 09)
Área: 161,20 m?
Neidivaldo
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Clemente V. dos Santos (lote 08)
L. esquerdo: Jacinto F. dé OLiveira (lote 10)
Área: 93,06 m2
Lote-10 Jacinto Francisco de Oliveira
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Neidivaldo (lote 09)
L. esquerdo: Ademar (lote 11)
Área: 170,17 m?
Ademar
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone F. dos Santos (fazenda)
L. direito: Jacinto F. de Oliveira (lote 10)
L. esquerdo: não identificado (Lote 12)
Área: 197,32 m?
Não identificado
Limites:
Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone F. dos Santos (fazenda)
L. direito: Ademar (lote 11)
L. esquerdo: Marília A. dos Santos (lote 13)
Área: 248,00 m?
curÁrRIA MA craminera Da amam
LEI Nº 612/91 — ANEXO II
Marília Amorim dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone F. dos Santos (fazenda)
L. direito: Não identificado (lote 12)
L. esquerdo: José Carlos D. da Silva (lote 14)
Área: 138,00 m?
José Carlos Dias da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Marília A. dos Santos (lote 13)
L. esquerdo: Joaquim Costa Silva (lote 15)
Área: 126,50 m2
Joaquim Santos Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone F. dos Santos (fazenda)
L. direito: José Carlos D. da Silva (lote 14)
L. esquerdo: sem identificação (lote 16)
Área: 161,00 m?
Sem identificação
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Joaquim Santos Silva (lote 15)
L. esquerdo: Rosalvo Brito da Silva (lote 17)
Área: 98,60 m?
Rosalvo Brito da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Sem identificação (lote 16)
L. esquerdo: Irineu Silva Dias (lote 18)
Área: 102,00 m?
LEI Nº 612/91 -ANEXO II
Irineu Silva Dias
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Rosalvo Brito da Silva (lote 17)
L. esquerdo: Manoel Chavier Dias (lote 19)
Área: 133,28 m?
Manoel Chavier Dias
Limites: Frente:
Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Irineu Silva Dias (lote 18)
L. esquerdo: Manoel José F. Filho (lote 20)
Área: 147,48 m?
Manoel José Filho
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Manoel Chavier Dias (lote 19)
L. esquerdo: Arlindo Moraes (lote 21)
Área: 144,00 mê?
Arlindo Moraes
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Manoel José F. Filho (lote 20)
L. esquerdo: Maria Prates da Silva (lote 22)
Área: 162,20 m?
Lote-22 Maria Prates da Silva
Limites:
Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Arlindo Moreas (lote 21)
L. esquerdo: Carlos Silva Dias (lote 21)
Área: 169,95 m2
Lote-23 Carlos Silva Dias
Limites: Frente:
Rua Manoel Viana
Fundo: Leone Ferreira dos Santos (fazenda)
L. direito: Maria Prates da Silva (lote 22)
L. esquerdo: Joaquim Silva (lote 24)
Área: 147,95 mê
É Zi
MOOD. DIV. 91l-1300
Prefeitura Municipal. de Vitória da Conquista
Fl. 10
LEI Nº 612/91 —- ANEXO II
Joaquim Silva Pinto
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
L. esquerdo e Fundo: Wilson Brito dos Santos
(lotes 25 e 26) |
L. direito: Carlos Silva Dias (Lote 23)
Área: 195,30 m
2
Wilson Brito dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Wilson Brito dos Santos (lote 26)
L. direito: Joaquim Silva Pinto ( lote 24)
L. esquerdo: Rua Alfredo Bispo
Área: 213,78 m?
Wilson Brito dos Santos
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
L. esquerdo e fundo: Leone Ferreira dos Santos
(fazenda)
L. direito: Wilson Brita dos Santos (lote 25)
Área: 368,52 m?
MOD. DIV. Ol-1300 | : à due
Pça JOAQUIM CORREIA,55- FONE-PASX (073]422-521l TELEX (072) 2579 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL
QUADRA C
Lote-01
Lote-04
Lote-06
MOO. DIV. Oll-1300
LEI Nº612/91 — ANEXO III
José Carlos Dias da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: sem nome (lote 22) e
L. direito: Francisca Maria da Conceição (lote 02)
L. esquerdo: Travessa Joao Lima
z
Area: 106,06 m
Francisca Maria da Conceição
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Sem nome (lote 21)
L. direito: Luzia R. de Queiroz Delfina (lote 01)
L. esquerdo: Jgse Carlos Dias da Silva (lote 03)
Area: 118,10 m
Luzia Ribeiro Queiroz Delfina
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Manoel Vieira Lima (Lote 20)
L. direito: Alegario Moraes da Silva (Lote 04)
L. esquerdo: Francisca Maria da Conceiçao (lote 02)
Area: 162,25 m
Alegário Moraes da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Manoel Vieira Meira (lote 20)
L. direito: Maria Lima de Almeida (lote 05)
L. esquerdo: Luzia R. Queiroz Delfina (lote 03)
Área: 287,75 m?
Maria Lima de Almeida
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Marcelino Dias Souza (lote 16)
L. direito: Anália Viana (lote 06)
L. esquerdo: Alegário Moraes da Silva (lote 04)
Área: 264,80 m?
Anália Viana
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Vitória Lemos (lote 15)
L. direito: Edivaldo José da Mota (lote 07)
L. esquerdo: Maria Lima de Almeida (lote 05)
Área: 121,39 m?
Dea InAPIUM COREIA RR. ENNE DARVINTIADO RO TELEVENDAS MODA Martim AETÁRUIA MA araiminava ma oo
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-10
LOte-12
MOD. DIV. Oll-1300
LEI Nº 612/91 — ANEXO III
Edvaldo José da Mota
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Vitório Alves Santos (lote 14)
L. direito: Antonio Jose da Silva (lote 08)
L. esquerdo: Anália Viana (lote 06)
Área: 188,81 m?
Antonio José da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Valderisa Araújo Santos e Manoel Bispo
de OLiveira (lotes 13 e 12)
L. direito: Fidelcino R. de Queiroz (lote 09)
L. esquerdo: Edvaldo José da Mota (Iote 07)
Área: 165,30 m?
Fidelcino Ribeiro de Queiroz
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Manoel Bispo de OLiveira (lote 12)
L. direito : Odilon Bispo de Oliveira (lote 10)
L. esquerdo: Antonio José da Silva (lote 08)
Área: 203,00 m?
Odilon Bispo de Oliveira
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Arnaldo F. de Oliveira (Lote 11)
L. direito: Rua Alfredo Bispo
L. esquerdo: Fidelcino R. de Queiroz (lote 09)
Área: 158,00 m2
Arnaldo Francisco de Oliveira
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Odilon Bispo de Oliveira (lote 10)
L. direito: Manoel Bispo de Oliveira (lote 12)
L. esquerdo: Rua Alfredo Bispo
Área: 158,00 m?
Manoel Bispo de Oliveira
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Antonio José da Silva e Fidelcino R.de
Queiroz ( Lotes 08 e 09)
L. direito: Valderisa Araújo Santos (lote 13)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-12 (cont.)
MOD. DIV. OII-1300
Fl. 13
LEI Nº 612/91 — ANEXO ITI
L. esquerdo: Arnaldo F. de Oliveira (lote 11)
Área: 160,30 m?
Valderisa Araújo Santos
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Antonio José da Silva e Edvaldo José da
Mota (lotes 07 e 08)
L. direito: Vitória Alves Santos (lote 14)
L. esquerdo: Manoel Bispo de OLiveira (lote 12)
Área: 77,35 m?
Vitório Alves Santos
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Edvaldo José da Mota (lote 07)
L. direito: Vitória Lemos (lote 15)
1. esquerdo: Valderisa Araújo Santos (lote 13)
Área: 128,69 m?
Vitória Lemos . ,
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Maria Lima de Almeida e Anália Viana (lotes 5e 6)
L. direito: Maricelias Dias Souza (lote 16)
L. esquerdo: Vitório Alves Santos (lote 14)
Área: 171,50 m?
Maricelias Dias Souza
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Maria Lima de Almeida (lote 05)
L. direito: Prefeitura Mun. de Vit. da Conquista (lote 17)
L. esquerdo: Vitória Lemos (Lote 15)
Área: 177,30 m?
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Limites: Frente: Praça Ramiro Silva
Fundo: Maricelias Dias Souza (lote 16)
L. direito: Arlindo Alves da Silva (Lote 18)
L. esquerdo: Av. Leone Ferreira
Área: 86,49 mê?
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-18
Lote-21
Fl. 14
LEI Nº 612/91 — ANEXO III
Arlindo Alves da Silva
LImites: Frente: Praça Ramiro Silva
Fundo: Maricelias Dias Souza (lote 16)
L. direito: Ione Santos Filho (lote 19)
L. esquerdo: Pref.Mun. de Vitória da Conquista (lote 17)
Área: 101,52 m?
Ione Santos Filho
Limites: Frente: Praça Ramiro Silva
Fundo: Maricelias Dias Souza (lote 16)
L. direito: Manoel Vieira Meira (lote 20)
L. esquerdo: Arlindo Alves da Silva (lote 18)
Área: 132,42 m?
Manoel Vieira Meira
Limites: Frente: Praça Ramiro Silva
Fundo: Luzia Ribeiro Q. Delfina e Alegário Moraes da Sil
va (lotes 3 e 4)
L. direito: sem nome (lote 21)
L. esquerdo: Ione Santos Filho (Lote 19)
Área: 278,00 m?
Sem nome
Limites: Frente: Praça Ramiro Silva
Fundo: Francisca Maria da Conceição (lote 02)
L. direito: sem nome (lote 22)
L. esquerdo: Manoel Vieira Meira (lote 20)
Área: 103,19 m?
Sem nome
Limites: Frente: Praça Ramiro Silva
Fundo: Jose Carlos Dias da Silva (lote 01)
L. direito: Travessa João Lima
L. esquerdo sem nome (lote 21)
Área: 79,10 m2
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
15
Fl.
612/91 —- ANEXO IV
Lote-01 Edvaldo Alves Barreto
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Ruá Leone Ferreira
L. esquerdo: Melquíades F. de Oliveira (lote 2)
Área: 193,60 m2
Melquíades Francisco de OLiveira
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Edvaldo Alves Barreto (lote 01)
L. esquerdo: Manoel Batista Fonseca (lote 03)
Área: 136,55 m?
x
Lote-03 Manoel Batista Fonseca
Limites:
Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Melquíades F. de Oliveira (lote 02)
L. esquerdo: Gerson Ferreira Paiva (lote 04)
Área: 229,40 m?
Gerson Ferreira Paiva
Limites: Frente:
Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Manoel Batista Fonseca (lote 03)
L. esquerdo: João Moreira Dias (lote 05)
Área: 201,50 mº
João Moreira Dias
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Gerson Ferreira Paiva (lote 04)
L. esquerdo: Sem nome (Lote 06)
Área: 211,20 m?
Lote-06
Sem nome
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
Cima
MOOD. DIV. Oll-1300
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Fl. 16
LEI Nº 612/91 — ANEXO IV
Lote-06 (cont.) JL. direito: João Moreira Dias (lote 05)
L. esquerdo: Sem nome (lote 07)
Área: 421,25 m?
Sem nome
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Sem nome (lote 06)
L. esquerdo: Joaquim (Lote 08)
Área: 212,40 m2
Lote-08 Joaquim
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Sem nome (lote 07)
Área: 205,97 m?
Lote-09 Odílio Fernandes Lima
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Joaquim (lote 08)
L. esquerdo: Manoel Cerqueira Dias (lote 10)
Área: 227,73 m?
Lote-10 Manoel Cerqueira Dias
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Odílio Fernandes Lima (lote 09)
L. esquerdo: Adelias Deos Brito (lote 11)
Área:. 199,51 m?
Adelias Deos Brito
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Manoel Cerqueira Dias (lote 10)
L. esquerdo: Av. Poço Comprido
Área: 190,58 m?
MOO. DIV. Oll-1300
há Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
e Fl. 16
o LEI Nº 612/91 - ANEXO IV
o Lote-06 (cont.) JL. direito: João Moreira Dias (lote 05)
. L. esquerdo: Sem nome (lote 07)
o Área: 421,25 m?
o Sem nome
ú Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
o Fundo: Praça Paulino José de Deus
= L. direito: Sem nome (lote 06)
L. esquerdo: Joaquim (Lote 08)
o Área: 212,40 m?
PN
Hd Lote-08 Joaquim
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
a = Fundo: Praça Paulino José de Deus
E L. direito: Sem nome (lote 07)
act Área: 205,97 m?
e Odílio Fernandes Lima . $
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Era Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Joaquim (lote 08)
e L. esquerdo: Manoel Cerqueira Dias (lote 10)
Área: 227,73 m?
pd,
Manoel Cerqueira Dias
as E Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Praça Paulino José de Deus
a L. direito: Odílio Fernandes Lima (lote 09)
L. esquerdo: Adelias Deos Brito (lote 11)
o: Área: 199,51 m2
Ms Adelias Deos Brito
+ Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
a Fundo: Praça Paulino José de Deus
L. direito: Manoel Cerqueira Dias (lote 10)
o L. esquerdo: Av. Poço Comprido
Área: 190,58 m?
a
ts
E -
MOOD. DIV. Oll-1300
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-02
Lote-04
MOO. DIV. Oll-1300
El: 1%
LEI Nº 612/91 - ANEXO V
Sem nome
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Travessa João Lima
L. direito: Travessa João Lima
L. esquerdo: Edvaldo José da Silva (lote 02)
Área: 146,30 m?
Edvaldo José da Silva
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Travessa João Lima
L. direito: Sem nome
L. esquerdo: Clemente Vieira dos Santos (lote 03)
Área: 265,76 m?
Clemente Vieira dos Santos
Limites: Frente: Rua Manoel Viana
Fundo: Edvaldo José da Silva (Lote 02)
Edvaldo José da Silva (lote 02)
L. esquerdo: Antenor Alves de Amorim (lote 04)
Área: 11,20 m?
L. direito
Antenor Alves de Amorim
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
Fundo: Clemente V. dos Santos (lote 03)
L. direito: Rua Manoel Viana
L. esquerdo: Nilton dos Passos Abade (lote 05)
Área: 250,48 m2
Nilton dos Passos Abade
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
Fundo: NIlton Amorim de Lima (lote 06)
L. direito: Antenor Alves de Amorim (Lote 06)
L. esquerdo: Nilton Amorim de Lima ( lote 06)
Área: 48,23 m2
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-08
Lote-09
F1.18
LEI Nº 612/91 — ANEXO V
Nilton Amorim de Lima
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
Fundo: Antenor A. de Amorim (lote 04)
L. direito: Nilton dos Passos Abade (lote 05)
L. esquerdo: Ormar Ferreira Lima (lote 07)
Área: 174,95 m
2
Osmar Ferreira Lima
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
Fundo: Edvaldo José da Silva (lote 02)
L. direito: Nilton Amorim de Lima (lote 06)
L. esquerdo: Jacinto Souza Lemos (lote 08)
Área: 391,00 m?
Jacinto Souza Lemos
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
Fundo: Edvaldo José da Silva (lote 02)
L. direito: Osmar Ferreira Lima (Lote 07)
L. esquerdo: Alziro Ferreira de Souza (lote 09)
Área: 167,45 m?
Alziro Ferreira de Souza
Limites: Frente: Av. Benigno Ferreira
Fundo: Edvaldo José da Silva (lote 02)
L. direito: Jacinto Souza Lemos (lote 08)
L. esquerdo: Praça Ramiro Silva
Área: 361,17 m?
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-04
FL..19
LEI Nº 612/91
Olavo da Silva Lima
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Antonio José da Silva (lote 02)
L. direito: Rua Alfredo Bispo
L. esquerdo: Manoel Lemos Viana (lote 15)
Área: 126,87 m?
Antonio José da Silva
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Av. Pedral Sampaio
L. direito: Sem nome (lote 03)
L. esquerdo: Olavo da Silva Lima (lote 01)
Área: 509,20 m2
Sem nome y
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Osmar S. Silva & Cia Ltda. (lote 08)
L. direito: Sem nome (lote 04)
L. esquerdo: Antonio José da Silva (Iote 02)
Área: 234,60 m?
Sem nome
Limites: Frente: Rua Alfredo Bispo
Fundo: Osmar S. Silva & Cia Ltda. (lotes 7/8)
L. Direito: Vitalino Bispo de OLiveira (lote 05)
L. esquerdo: Sem nome (lote 03)
Área: 102,45 mê?
Vitalino Bispo de OLiveira
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Rua Alfredo Bispo
L. direito: Alfredo B. de Oliveira (lote 06)
L. esquerdo: Av. Poço Comprido
Área: 501,22 m?
Alfredo Bispo de OLiveira R
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
F1.20
LEI Nº 612/91 — ANEXO VI
Lote-06 (cont.) Fundo: Vitalino Bispo de Oliveira (lote 05)
L. direito: Joaquim Bispo de Oliveira (lote 07)
L. esquerdo: Vitalino Bispo de Oliveira (lote 05)
Área: 203,68 m?
Joaquim Bispo de Oliveira
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Sem nome (lote 04)
L. direito: Osmar S.Silva &Cia Ltda. (lote 08)
L. esquerdo: Vitalino Bispo de Oliveira (Lote 05)
Área: 97,31 m2
Lote-08 Osmar Silveira Silva & Cia Ltda.
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Sem nomes (lotes 03 e 04)
L. direito: Antonio José da Silva (lote 02)
L. esquerdo: Joaquim B. de OLiveira (lote 07)
Área: 239,39 m? i
Lote-09
Manoel Viana Santos
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Antonio José da Silva (lote 02)
L. direito: Ercílio F. Silva e Osmar S. Silva (lote 10)
L; esquerdo: Antonio José da Silva (lote 02)
Área: 156,87 m?
Ercílio Ferreira Silva e Osmar Silveira Silva
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Antonio José da Silva ( lotes 2/13)
L. direito: Sem nome (lote 11)
L. esquerdo: Manoel Viana Santos (lote 09)
Área: 352,80 m?
Lote-11
Sem nome
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Meoquias Francisco de Oliveira (lote 13)
L. direito: Manuel Vieira Meira (lote 12)
L. esquerdo: Ercílio Ferreira da Silva e
Osmar Silveira Silva (lote 10)
Área: 124,41 mê?
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista
Lote-15
MOO. DIV. Oll-1300
LEI Nº 612/91 — ANEXO VI
Manoel Vieira Meira
Limites: Frente: Av. Pedral Sampaio
Fundo: Meoquias'F. de Oliveira (lote 13)
L. direito: Av. Leone Ferreira
L. esquerdo: Sem nome (lote 11)
Área: 124,41 mº
Meoquias Francisco de Oliveira
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Antonio José da Silva (lotes 02/10)
L. direito: Nelson Ribeiro dos Santos (lote 14)
L. esquerdo: Manõel Vieira Meira (lotes 11/12)
Área: 277,92 m2
Nelson Ribeiro dos Santos
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Antonio Jose da Silva (lote 02)
L. direito: Manoel Lemos Viana (lote 15)
L. esquerdo: Meoquias Francisco de Oliveira
(lote 13)
Área: 157,36 m?
Manoel Lemos Viana
Limites: Frente: Av. Leone Ferreira
Fundo: Antonio José da Silva (lote 02)
L. direito: Olavo da Silva Lima (lote 01)
L. esquerdo: Nelson Ribeiro dos Santos (lote 14)
Área: 90,62 mê?