norma nº 116/1993

VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 116/93
Inclui no calendário do Legislativo
a "Sessão da Mulher! para homenagear
o Dia Intemacional da Mulher.
A Mesa da câmara Municipal de Vitória da Conquista, faz sa-
ber que este Legislativo aprovou e ela promulga a seguinte:
Q RESOLUÇÃO:
Art. 1º — A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fará
realizar anualmente, no dia 08 (oito) de março, "Dia Internacional da
Mulher", Sessão solene intitulada "A Sessão da Mulher".
Art. 2º — A Sessão solene será convocada pelo Presidente
É da Câmara, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno Resolução nº
- 103/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º — Os assuntos a serem debatidos nessa Sessão se-
rão de livre escolha das mulheres conquistenses, organizadas em seg-
mentos políticos, culturais, religiosos, econômicos e outros.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
9 sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de abril, de 1993
Rua Zeferino Correia, nº 19 — Fones: (073) 424-1085/424-1284 — Cep: 45.100 - Vitória da Conquista-Ba