norma nº 773/1994

ANOVAMAL TUAMA CA
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
[a ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE
APOIO AO DIABÉTICO — ACAD.
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| O PREFELTO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA %
ess! 7 i
» + | Estado da Bahia;
1
[) | | Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
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| ART. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública
[5] | Associaçao Conquistense de Apoio ao Diabético - ACAD,socie-
dade civil sem fins lucrativos, com sede à Rna Ernesto Dan-
õ tas, 167 1º andar sala OL, cujo Estatuto foi publicado no
biario Oficial do Estado da Bahia, em 08 de Outubro de [Rama
o o Aa registrada em Carlori de Títulos e Documentos sol
H 1.48 Livro A-bole Ol de seLembro de 1993.
ea)
| 4 ART. 2º — Esta Jci entrará em vigor na data a
ema public ação, revogadas a disposições em contrário.
]
PR
| GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VI'TORTA DA
PN CONQUISTA, 18 de novembro de 1994.
)
[0] | | ed
e José FernandesUPedral Sampaio =.
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