norma nº 735/1993

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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 735/93
Declara de Utilidade Pública
a Igreja Evangélica Nova Ca-
naa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado da Bahia;
Faço saber que a Camara Municipal decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a
Igreja Evangélica Nova Canaã, sociedade civil sem fins lu-
crativos, com sede à Rua Nilton Gonçalves, nº 869 - Bairro
Iracema, cujo Estatuto foi publicado no Diário Oficial do
Estado da Bahia em 28 de maio de 1993 e Ata registrada no
Cartório de Títulos e Documentos em 27 de agosto de 1993.
ART. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, 11 de novembro de 1993.
ao
: peca N
José Fernan Pedral Sampai
Prefeito
|
Pça. JOAQUIM CORREIA, 55 - FONE: (PABX) (073) 422-5211 - TELEX (072) 2679 PMVC - VITÓRIA DA CONQUISTA - BA - BRASIL