| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 761 / 1994 |
| Date | 1994-06-14 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DENILSON - ASKADE. |
| native_id | 1880 |
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Prefeityra Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 761/94 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DENIL SON — ASKADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Es tado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1º — Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Karate Denilson - ASKADE, sociedade civil, com sede na Rua Ilhéus s/n, Bairro Brasil, cujo Estatuto foi pu- blicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 05.05.93, e Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 18888, Fls. A-6, em 05.05.93. ART. 2º — Esta Lci entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, NESTA DATA , POR FORÇA DO QUE DISPÕE O 8 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Vitória da Conquista, 14 de junho de 1994. Pça. JOAQUIM CORREIA ,55 - FONE-PABX [U73)422 62Il TELEX(072)2679 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL