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← Vitória da Conquista (BA)

norma nº 744/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 744 / 1994
Date 1994-01-05
EmentaDENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁRMORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CARVÃO, NESTA CIDADE.
native_id1899

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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 744/94
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁR
MORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CAR-
VÃO, NESTA CIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA |,
Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Praça Desembargador
Marmore Neto a atual Praça do Carvão, Bairro Brasil, nesta
cidade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, NESTA DATA,
POR FORÇA DO QUE DISPÕE O 8 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Vitoria da Conquista, 05 de janeiro de 1994

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