| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 1994 |
| Date | 1994-01-05 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁRMORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CARVÃO, NESTA CIDADE. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 744/94 DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁR MORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CAR- VÃO, NESTA CIDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA |, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Praça Desembargador Marmore Neto a atual Praça do Carvão, Bairro Brasil, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, NESTA DATA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O 8 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Vitoria da Conquista, 05 de janeiro de 1994