norma nº 839/1996

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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 839/96
FICA DECLARADO DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO
FAZ E ACONTECE.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FOR
ÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA DO MU-
NICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
ART. 1º - Fica declarado de utilidade Pú-
blica o Grupo de Teatro Faz e Acontece, sociedade civil, sem
fins lucrativos, cuja sede sito à Rua São Pedro, 267 e Esta
tuto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 18
de agosto de 1990, e Ata registrada no Cartório de Títulos e
Documentos sob o número 16.375 do Livro BE-2, em 18 de mar-
ço de 1992.
ob
ART. 2º - Esta Lei entrara em vigor na da-
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitoria da Conquista, O5 de novembro de