norma nº 846/1996

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 846/96
Declara de Utilidade Pública a
Sociedade Ornitológica do Su-
doeste da Bahia - 5.0.5.B.
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ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, FOR FOR
ÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA DO MU-
NICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pú-
blica a Sociedade Ornitológica do Sudoeste da Bahia- S.0.5.B.,
sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja sede sito a Rua
Euclides Dantas, Bairro Sumaré, Ata registrada no Cartório de
Títulos e Documentos sob o número 17.988 do Livro BF-4, em
13 de novembro de 1992 e Estatuto publicado no Diário Ofi-
cial do Estado da Bahia, em 05 de novembro de 1992.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, 02 de dezembro de