norma nº 927/1998

9,
Wo tinto o ae o a «à
» 2 9990 9 6,
| 5
+ Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 927/98
FICA DECLARADA DE UTILIDADE
PUBLICA PASTORAL DO MENOR DA
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA. POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $ 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Pastoral do menor da
Paróquia Nossa Senhora das Graças, sociedade civil sem fins lucrativos, cuja
sede sito à Rua Batuque s/n - Bairro Recreio, Ata registrada no Cartório de
Títulos e Documentos sob o nº 2.407 - AA/1 protocolo nº 25.760 em 13.11.96.
Ar. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, em 31 de julho de 1998