norma nº 901/1998

er e
4 Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 901/98
FICA DECLARADA DE UTILIDADE
PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE
PACIENTES RENAIS CRÔNICOS
TRANSPLANTADOS RENAIS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA.
ha
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia,
o 900 0 4 De VTV
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
4 seguinte Lel.
- Arm. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação de
Pacientes Renais Crônicos e Transplantados Renais de Vitória da Conquista,
. sociedade civil sem fins lucrativos, cuja sede sito à Av. Otávio Santos 412 -
La Centro e Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número
23.766 em 30 de outubro de 1995.
»
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
b | revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 17 de
» abril de 1998.
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