norma nº 925/1998

É Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 925/98
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MOVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA (MAC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Movimento
Artístico e Cultural de Vitória da Conquista - MAC, sociedade civil sem fins
lucrativos, cuja sede sita à Av. Lauro de Freitas, 204, sala 201 - Centro, estatuto
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 31 de dezembro de 1989 e ata
registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 19.020, folhas A-5,
em 19 de janeiro de 1993.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 19
charme mhezos
Prefeit
de junho de 1998.