norma nº 951/1998

o
O) - s
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
o:
“
had LEI Nº 951/98
(a)
e DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL.
o
Ed
o:
o ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O & 1º, DO ARTIGO 53. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
o VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
é
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Desportiva
o Brasil, sociedade clvil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Pernambuco, 904,
cuja Ata foi registrada no Cartório de Títulos e Documentos com registro nº 2.485-
o A/9, protocolo nº 26.084, em 10 de março de 1997.
e ” Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O“
Vitória da Conquista, 08 de dezembro de 1998.
e
“»
e
o
o
d
de
DA